Tax Free: Comissão de Turismo da Câmara aprova parecer sobre restituição de impostos a turistas estrangeiros

Tax Free: Comissão de Turismo da Câmara aprova parecer sobre restituição de impostos a turistas estrangeiros

A exemplo do que acontece em muitos países da Europa e EUA, o Brasil pode dar mais um passo importante na consolidação de medidas que incrementem o turismo. Nesta terça-feira, 14, a Câmara dos Deputados discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 353/2017, que institui o Programa “Tax Free”.

Na prática, a Comissão de Turismo aprovou parecer da proposta que tem como objetivo restituir impostos a turistas estrangeiros ao saírem do Brasil.

Relator do projeto, o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), avaliou como ‘avanço’ a pauta. “Essa é uma decisão importante para o Brasil, que está sinalizando querer receber bem o turista”, enfatizou o parlamentar (foto). O PLP agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

Galvão

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