Procon vistoria estabelecimentos na Páscoa

Com a chegada da Semana Santa, equipe de fiscais da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) segue com ação de orientação aos consumidores e visitas em estabelecimentos comerciais para orientar quanto à compra segura de produtos relacionados à Páscoa. No calçadão da Rui Barbosa, a equipe visitou lojas e verificou questões como variação de preços, informações da embalagem, qualidade dos produtos, informações nutricionais e especificações.

De acordo com o Secretário Adjunto do Procon Macaé, Gilcimar Prata, a finalidade é levar conscientização aos lojistas e consumidores seguindo a Operação Preço Exposto e os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)“No Período da Páscoa, o consumidor deve estar atento aos preços, tamanho dos ovos, especificações das embalagens e qualidade do pescado. Para isso, a pesquisa é essencial, tanto nas compras presenciais ou virtuais, em que devem ser levados em consideração comentários dos produtos comercializados e recebimento de acordo com a legislação”, ressaltou.O Secretário frisou que nos últimos anos, o ovo de Páscoa artesanal tem sido uma tendência, e que os compradores devem estar atentos quanto ao preço, forma de fabricação, armazenamento e validade. “Quanto aos produtos artesanais (ovos), verificar a procedência desses produtos é o ideal, além de claro solicitar referências. É necessário, também, cobrar a data de fabricação e validade, além da composição do produto”, pontua o Procurador.

A recomendação é que o consumidor fique atento ao armazenamento/temperatura e peso dos ovos de Páscoa, que devem se referir somente à quantidade (gramas) do chocolate, não incluindo embalagens e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. Também devem ser observados os prazos de validade, selo do Inmetro e alerta de faixa etária indicada, entre outros itens obrigatórios.

Além de informações obrigatórias como prazo de validade, composição e peso líquido, outra orientação importante é que sempre que adquirir um produto, é preciso exigir a nota fiscal.“É importante que os pais fiquem atentos às informações das embalagens e ao conteúdo dos ovos de Páscoa, especialmente, aqueles que contêm brinquedos. Quando houver brinquedos no interior do produto, o consumidor deve verificar se a embalagem traz o selo do Inmetro se o brinquedo é para a idade apropriada”, frisa.Vale lembrar, que os consumidores que observarem qualquer irregularidade no comércio de produtos da Páscoa podem entrar em contato presencial com o Procon. O órgão atende na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo, de segunda a sexta, 9h às 17h (com distribuição de senha até 16h). Já o endereço eletrônico é atendimento.procon@macae.rj.gov.br. Telefone: (22) 2759-0801.

Dicas:

Pesquise preços e a qualidade dos produtos.
Uma boa alternativa para pesquisar são os sites e aplicativos dos supermercados e atacados, alguns inclusive tem programa de fidelidade com descontos.
Se houver divergência de preços entre o valor anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor;
Fique atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição;
A embalagem dos alimentos deve estar em boas condições de armazenamento – verifique se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto;
Brinquedos devem estar certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou ainda pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), além de serem compatíveis com a idade da criança;
Produtos importados devem trazer, no rótulo, a tradução em Português.