Segunda edição do “TCE Presente” é realizada em Macaé
A segunda edição do “TCE Presente”, que teve como o tema: “Orientações para uma gestão efetiva”, foi realizada nesta quinta-feira (4), no salão nobre da Câmara Municipal de Macaé. O objetivo do encontro foi proporcionar orientações para uma gestão efetiva, estimular o aprimoramento da administração pública e ampliar a transparência e o controle social. O evento foi promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ em parceria com a Controladoria Geral de Macaé.
O prefeito Welberth Rezende esteve no evento e ressaltou a importância do encontro.
“O município de Macaé é a sede de um polo que engloba mais 17 municípios e recebe essa segunda edição, em que tivemos a oportunidade de saber como funciona o TCE. É uma aproximação que tivemos com o órgão e, com caráter pedagógico, explicando ponto a ponto acerca da importância da responsabilidade com os gastos públicos”, pontuou.
Ele acrescentou ainda que o município foi apontado como uma das cidades com a melhor gestão fiscal do Brasil, segundo ranking publicado na revista Isto É.
“A qualificação profissional e a mentoria oferecida pelo TCE são de grande valia”, destacou Welberth.
O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, agradeceu a presença de todos e ressaltou que a intenção é aproximar o TCE dos municípios.
“A primeira edição foi realizada em Teresópolis. O TCE quer dialogar com os gestores públicos, ensinar e orientar dentro da legislação vigente”, explicou
Na oportunidade, o presidente expôs como é o funcionamento do TCE, que tem como missão fiscalizar, orientar e avaliar a gestão dos recursos públicos no interesse da sociedade.
“Estou na gestão desde 2021 e priorizamos algumas metas, como a reformulação do regimento interno, a criação da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação, o cumprimento da universalização da água e esgoto no Estado do Rio de Janeiro e destacou ainda as ações de consensualidade evidenciadas nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG).
“O Termo de Ajustamento de Gestão tem o intuito de apontar as irregularidades, medidas e prazos para concretizar cada uma delas. É um salva-guarda para o gestor que está de boa fé”, destacou.
Rodrigo expôs ainda a importância do aprimoramento da gestão de desempenho por resultados e o que TCE está presente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e ainda uma sala para os advogados na sede do órgão para acompanhar de perto as audiências.
O evento contou com a parceria da Controladoria Geral de Macaé, representada pelo controlador Edilson Santanna, sob organização e apoio da Subcontroladora Geral Fernanda Felix, representante da ECG/TCE-RJ em nosso município. Participaram ainda do encontro prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores das cidades de Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Tanguá, Carapebus, entre outros municípios.
Outras palestras
A segunda edição do TCE Presente contou ainda com as presenças e palestras, do secretário Geral de Controle Externo, Oséias Pereira de Santana e do auditor de Controle Externo e professor da ECG/TCE-RJ, Rafael do Amaral Guedes, com o tema ‘Os Principais Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras e Serviços de Engenharia’.
