Superintendente de Petróleo analisa queda de repasses
A redução de mais de 30% em agosto nos últimos repasses de Participações Especiais (PE) pela produção de petróleo convida à uma reflexão aos municípios para que venham adequar despesas de acordo com suas receitas, a fim de que não haja um desequilíbrio orçamentário financeiro que os levem a gastos excessivos que não possam ser devidamente quitados. A advertência é do superintendente de Petróleo e Gás da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu falou a respeito das oscilações negativas dos valores calculados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e repassados pelo Tesouro Nacional.
“A próxima participação especial prevista para novembro vai depender de parâmetros estabelecidos nos meses de agosto, setembro e outubro”, observou Wellington Abreu. Os parâmetros são alguns itens fundamentais para o cálculo como produção dos campos, preço do petróleo no mercado internacional, câmbio e deduções (investimentos).
O especialista esclarece ainda que a PE distribuída em agosto veio a menor em razão de preços menores no período de maio a julho do que as cotações do período de fevereiro a abril deste ano.
Wellington Abreu afirma que, diante das previsões e a confrontação da realidade concreta com os números reais dos valores adiante repassados não há como prever o futuro.
“A Lei Orçamentária Anual (LOA) de ambos os poderes deve ser acompanhada mensalmente e vamos esperar que melhores repasses venham a seguir. São João da Barra, por exemplo, tem previsão de R$ 41 milhões, mas somando até agora três das quatro Participações Especiais que o município tem a receber somam R$ 23,4 milhões. Acho difícil que tanto SJB, assim como os demais municípios, estados e a União alcancem os valores previstos”, antecipou.
“É um cálculo mais difícil ainda de se prever sobre os valores a serem repassados no futuro. O gráfico demonstra uma variação do preço do petróleo em um período de um ano e queda de 32,1% de julho do ano passado para o atual. Portanto, compete aos nossos gestores da nossa região produtora acompanhar e administrar o dia a dia com responsabilidade e atenção”, acrescentou.
Apesar das oscilações, as petroleiras, avalia Wellington, tem feito investimentos para aumentar a produtividade dos campos maduros, aqueles com mais de 20 e 25 anos e mais de 60% do seu volume de capacidade de produção já explorada.
