Autismo: Inclusão é a palavra-chave em todos os aspectos

O assunto é sempre lembrado no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril

É crescente a conscientização sobre a importância da inclusão social em todos os aspectos da vida. Partindo desse pressuposto, a campanha do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril) traz o seguinte tema, em 2024: “Valorize as capacidades e respeite os limites!”.

Criada pela ONU em 2007 e oficializada no Brasil pela Lei Federal n°. 13652/2018, a data tem o objetivo de promover conhecimento e conscientizar toda a população acerca das necessidades e dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Liana do Amaral, Terapeuta Ocupacional e coordenadora do setor de Atenção à Pessoa com Deficiência da Secretaria Adjunta de Atenção Básica de Macaé, ressalta que, por meio da Superintendência do Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, da Secretaria Estadual de Saúde, os profissionais de saúde da rede municipal e de todos os municípios do Estado do Rio estão realizando capacitações com objetivo de melhorar a oferta de cuidado.

“Muitas conquistas já foram alcançadas no decorrer de todos esses anos e há muitos desafios, ainda, para serem enfrentados pelas famílias e pelos profissionais da saúde, educação, assistência entre outros. Em Macaé, contamos também com movimentos e associações da sociedade civil que contribuem muito para reflexões sobre a temática, e acreditamos que é com diálogos potentes e respeitosos que podemos avançar nas políticas públicas e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, reforça Liana.

Segundo a última pesquisa norte-americana divulgada sobre o assunto, uma a cada 36 crianças está no Espectro Autista, o que faz com que todos os setores pensem na complexidade do sujeito e com olhar integrativo dentro de seu contexto familiar e social.


Caminhada

Em celebração à data, a Associação Motivados pelo Autismo de Macaé (Mopam) promoverá a 5ª Caminhada pelo Autismo no dia 7 de abril, às 10h, na Praia dos Cavaleiros. O já tradicional evento tem apoio da Prefeitura de Macaé e acontece anualmente, com o objetivo de levar mais informação e reflexão sobre o transtorno, reunindo familiares, amigos e simpatizantes à causa.

“Uma das missões da Mopam é conscientizar a sociedade macaense em relação a esse transtorno neurológico. Se faz necessário termos mais informações e menos preconceito pela causa que, com certeza, está cada vez mais próxima das famílias brasileiras. Não há cura para o autismo e, sim, melhora de qualidade de vida quando esse indivíduo e seus responsáveis conseguem se sentir incluídos na sociedade, sem julgamentos e com dignidade”, informou a presidente da Mopam, Lucia Anglada.

Inclusão

A Superintendência de Educação Inclusiva e Social, juntamente com a Coordenação de Educação Inclusiva, investe há anos na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. Portanto, a inclusão tem sido um tema recorrente, também, nas ações da Educação e Cultura em Macaé.

Uma dessas atividades foi o módulo ‘Bases Legais e Cultura Inclusiva para uma Educação Efetiva’, que abriu a ‘1ª Jornada de Capacitação em Educação Especial numa Perspectiva Inclusiva’, promovida na Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart). A escola é uma das poucas públicas de artes do interior do Estado do Rio e a proposta foi oferecer formação sobre este tema a docentes e funcionários, tanto da Emart, quanto da Escola Municipal de Dança (E.M.Dança), também vinculada à Secretaria de Cultura de Macaé.

Em fevereiro deste ano, teve início um ciclo de formações para aproximadamente 135 profissionais especialistas que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), oriundos de 76 unidades escolares com salas de recursos multifuncionais e 10 unidades com salas de Apoio Pedagógico Específico (APE). Essa foi uma ação da Coordenação de Educação Inclusiva do município, que incentiva, cada vez mais, o enriquecimento do aprendizado voltado para a inclusão escolar.

Durante o ano letivo, muitas outras formações serão promovidas pelos profissionais que atuam nesta coordenação.

Emissão da CIPTEA

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é um direito garantido pela Lei Romeo Mion (13.977/2020). Seu propósito é simplificar a identificação e melhorar o acesso das pessoas autistas aos serviços públicos e privados, com foco especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, conforme estabelecido na legislação. Em Macaé, a emissão passou a ser feita em 2020 pela Coordenadoria de Políticas de Direito e Fomento à Acessibilidade da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

“Temos o registro de cerca de 1200 carteirinhas emitidas. Além de dar acesso aos serviços ofertados, a solicitação da CIPTEA também é importante para que a gestão faça os mapeamentos e quantitativos para que seja possível traçar as melhores políticas públicas para os usuários”, aponta Marcio José Pereira, Coordenador da pasta.

O documento contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador. A solicitação pode ser feita presencialmente na recepção do Hotel de Deus todas às segundas-feiras, das 9h às 16h. O espaço funciona na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa, às margens da Linha Azul.

O pedido também pode ser feito virtualmente através do e-mail cadastrociptea@macae.rj.gov.br (neste caso anexando fotos de documentos específicos).

Os documentos necessários para a emissão são: Laudo médico original com indicação do código CID; RG e CPF originais da pessoa com TEA; Cópia do cartão SUS da pessoa com TEA; Comprovante de residência atualizado até três meses (em nome da pessoa com TEA ou seu responsável legal); RG e CPF originais do representante da pessoa com TEA, se for o caso e foto.