MP e Defesa Civil debatem medidas de prevenção às chuvas
Durante as discussões, os representantes da Defesa Civil apresentaram as medidas que vêm sendo adotadas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu, na semana passada, com representantes da prefeitura e da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo, além de representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da sociedade civil, para discutir meios de prevenção e enfrentamento às chuvas fortes no município, características do verão.
O MP foi representado na ocasião pela procuradora de Justiça Denise Tarin e os promotores da 1ª e 2ª promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Cláudia Condack e José Alexandre Maximino. Os debates tiveram como temas “Responsabilidades de cada órgão em situações de desastres” e “Prevenção de desastres em Nova Friburgo: a experiência dos Nudecs (Núcleos de Defesa Civil)”.
Durante as discussões, os representantes da Defesa Civil apresentaram as medidas que vêm sendo adotadas pelo município no que se refere à prevenção, com medidas de análise e mapeamento das áreas de risco; mitigação, com a apresentação de obras de contenção atualmente em curso nos locais mais vulneráveis a deslizamentos; e medidas adotadas para a retirada de moradores das áreas de risco em casos de previsão de chuvas fortes.
Os agentes da prefeitura também expuseram o que vem sendo feito na preparação dos agentes públicos para lidar com possíveis situações emergenciais ocasionadas pelas fortes chuvas, como a capacitação, elaboração de planos de contingência e simulados, monitoramento de áreas de risco, cadastro de pontos de apoio e abrigos e armazenamento de estoque de materiais para ajuda humanitária.
Além disso, os representantes da Defesa Civil apresentaram o Plano de Contingência municipal, que estabelece protocolos e procedimentos a serem adotados pelos seus órgãos na resposta às emergências e desastres, além dos planos de atuação do Grupo de Ações Coordenadas, formado por órgãos e instituições integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil, que atuam diretamente nas ações de preparação e resposta aos casos de emergências.
Os participantes também debateram as potencialidades dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil, notadamente sobre as experiências mais exitosas no município. Com a presença de líderes comunitários e de associações de moradores, radioamadores, e de representantes da Defesa Civil, foram abordados temas como a relevância, os desafios e as medidas previstas pelo município para fins de ampliação dos Nudecs.
