Prazo para cadastramento de projetos de infraestrutura turística do Governo Federal termina nesta sexta-feira

Gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos que ainda não oficializaram as solicitações de apoio financeiro para a realização de obras de infraestrutura turística, através do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) devem se apresar.

O prazo para o cadastramento de propostas de obras de infraestrutura turística no Siconv termina nesta sexta-feira, 31, às 23h59. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas, o interessado deve acessar o link https://www.turismo.gov.br/publicacoes/item/971-orienta%C3%A7%C3%B5es-para-cadastro-de-projetos-no-siconv.htmlhttp:/www.turismo.gov.br/publicacoes/item/971-orienta%C3%A7%C3%B5es-para-cadastro-de-projetos-no-siconv.html.

O Ministério do Turismo (MTur) lançou o cadastro no dia 10 de maio. O valor mínimo de cada projeto é de R$ 250 mil. Outros detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a obtenção dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Projetos apoiados por meio de emendas parlamentares de caráter impositivo não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os recursos para as propostas de obras cadastradas no Siconv serão provenientes da programação orçamentária do MTur.

Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.