Cidade do Rio tem guia com orientações para a comunidade LGBT

Um leque de serviços públicos disponíveis para a população LGBT e orientações de saúde e assistência social foram reunidos pela prefeitura do Rio de Janeiro no Guia Diversidade LGBT saúde, atendimento e legislação.

O guia foi preparado durante cerca de um ano pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS) do Rio de Janeiro e traz informações que vão desde os documentos necessários para solicitar retificação de nome e gênero em documentos até serviços para denunciar agressões, como o Disque 100, do governo federal, e o 1746, da prefeitura.

Também estão listados decretos municipais, leis estaduais e nacionais que estabeleceram direitos como o uso do nome social em órgãos públicos. Para baixar o guia, basta acessar o link: https://www.rio.rj.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=d8b0e405-89cc-403e-9316-4aa1447bea37&groupId=6767039 .

Números

No estado do Rio de Janeiro, o último Dossiê LGBT+ foi lançado em 10 de dezembro do ano passado e contabilizava 431 casos de agressão contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis em 2017. Em 55% dos casos, as vítimas conheciam os agressores e, em 43,4%, as casas das vítimas foram os locais das agressões.