Começou nessa segunda-feira, 19, o processo de novas matrículas para alunos que desejam ingressar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras, e cujo prazo termina nessa sexta-feira, 23.
O cadastro pode ser feito no site da prefeitura, no Portal da Educação, pelo link, https://www.riodasostras.rj.gov.br/educacao/, lembrando que as vagas são destinadas a alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Depois de um 1º dia de inscrição destinado exclusivamente para os candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, as inscrições passam a ser abertas a todos os tipos de alunos a partir das 9h dessa terça-feira, 20, seguindo até às 23h59 de sexta.
A prefeitura explica que, depois de realizar a inscrição online, os pais e responsáveis, ou os próprios alunos, se maiores de 18 anos, têm o prazo de 2 dias úteis para efetivar a matrícula na unidade escolar pretendida, sob risco de perder a vaga.
Para fazer a inscrição online, basta acessar o site, https://educacao.riodasostras.rj.gov.br/, e clicar no ícone “novas matrículas”, e preencher o formulário com as informações necessárias.
Entre elas estão, nome completo do candidato; data de nascimento e demais dados do registro de nascimento; sexo; estado civil; nacionalidade (país de nascimento); naturalidade (cidade ou estado de nascimento); endereço completo; telefone fixo e móvel, se possuir; endereço eletrônico (e-mail), se possuir; nome da mãe e/ou do pai; nome do responsável legal; número do RG e CPF do responsável legal; deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação do candidato, quando houver; rede escolar de origem ou se nunca estudou; ano de escolaridade ou fase da Pré-Escola em 2025; modalidade (regular ou EJA); e unidade escolar pretendida.
Depois de preencher o formulário, é preciso imprimir o protocolo de encaminhamento que será gerado, lembrando que as informações prestadas deverão ser comprovadas no ato da efetivação da matrícula, sob risco de perda da vaga.
Dentro de 2 dias após o preenchimento do formulário, os candidatos precisarão comparecer à escola pretendida, das 8h às 17h, com o protocolo e encaminhamento impresso, além de original e cópia da certidão de nascimento do aluno; e CPF do aluno do Ensino Fundamental (regular ou EJA); carteira de identidade e CPF do responsável legal; comprovante de residência de Rio das Ostras, de até 2 meses anteriores, em nome do responsável, ou declaração de residência, emitida pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da carteira de identificação do mesmo; carteira de vacinação atualizada; e documento judicial de guarda, do aluno menor, quando for o caso.
Também será preciso, caso seja necessário, que os candidatos apresentem original e cópia de laudo ou documento médico para os alunos com deficiência, TEA e altas habilidades/superdotação; laudo ou documento médico para os alunos com transtornos da aprendizagem e/ou alergias alimentares; e laudo ou documento médico que comprove doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis dos alunos, quando for o caso.
Além disso, é preciso ainda apresentar uma foto 3×4 e o histórico escolar emitido pelo estabelecimento de ensino de origem ou uma declaração ou protocolo de transferência, constando o ano de escolaridade no qual o aluno deverá ser matriculado.
Para mais informações sobre o processo de matrícula, suas etapas e seus requisitos, basta acessar as páginas 15 e 16 da edição 1.896 do Jornal Oficial, publicado no site da prefeitura no último dia 10 de dezembro de 2025.