Fiscalização atua contra ocupação irregular em praia de Arraial do Cabo

Fiscalização atua contra ocupação irregular em praia de Arraial do Cabo

Uma operação de fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (8) na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo, resultou na retirada de materiais instalados de forma irregular em área pública. A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF).

Durante a vistoria, agentes identificaram diversos itens sem autorização, entre eles uma geladeira utilizada para armazenamento de gelo. Os equipamentos estavam em desacordo com as normas municipais que regulamentam o uso de espaços públicos.

Todo o material recolhido foi encaminhado ao Depósito Público Municipal, com o devido registro formal por meio de termo de apreensão lavrado pela equipe responsável. Até o momento, não houve identificação dos responsáveis pela instalação irregular.

A secretaria destaca que qualquer tipo de estrutura ou equipamento em praias, praças e demais áreas públicas exige autorização prévia. A medida busca garantir organização urbana, segurança dos frequentadores e preservação ambiental.

As equipes seguem atuando de forma contínua, tanto na fiscalização quanto na orientação da população, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação vigente. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (22) 99705-5026.       

Foto: SEMOPF Arraial do Cabo/Divulgação    

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