Às vésperas de uma das datas mais relevantes para o varejo, o Dia das Mães, o Procon de Cabo Frio intensificou a fiscalização em diversos pontos da cidade para garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
As ações ocorreram entre terça-feira (5) e quinta-feira (7), abrangendo o Centro, o Shopping Park Lagos, o Una Park e áreas comerciais de Unamar, em Tamoios. Durante as inspeções, os agentes verificaram se os estabelecimentos exibiam preços de forma clara nas vitrines e no interior das lojas, além de checar a existência de alvará de funcionamento e a emissão de nota fiscal.
A acessibilidade também entrou na lista de exigências. As condições estruturais para atendimento de pessoas com deficiência foram avaliadas, ampliando o escopo da fiscalização para além das práticas comerciais básicas.
Estabelecimentos que não apresentavam preços visíveis foram notificados e têm prazo de 24 horas para corrigir a irregularidade. Já aqueles sem alvará ou que não emitem nota fiscal deverão regularizar a situação junto à Secretaria de Fazenda e encaminhar comprovação ao Procon em até 10 dias.
Segundo a coordenadora geral do órgão, Mônica Bonioli, a atuação deixou de ser apenas orientativa. “Desde o ano passado, estamos realizando periodicamente esse tipo de ação, com ênfase nas datas festivas, como o Dia das Mães. Quem ainda não comunga das boas práticas de respeito ao consumidor já deveria fazê-lo há bastante tempo. Por isso, já passamos da fase da atuação educativa para a da advertência e eventual punição a quem não se adequar dentro do prazo estipulado pela legislação, especialmente sobre acessibilidade.”
O atendimento ao público segue disponível presencialmente. Em Cabo Frio, o Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Romário Gomes, nº 235, no Jardim Flamboyant. Em Tamoios, o atendimento ocorre às segundas e quintas-feiras, das 9h às 16h, no Shopping Una Park, bloco B, sala 4.
Para evitar transtornos nas compras, o órgão orienta que consumidores pesquisem preços antes de adquirir produtos, verifiquem a segurança de sites em compras online e consultem a reputação das empresas. Compras feitas pela internet garantem prazo de sete dias para desistência, enquanto trocas em lojas físicas seguem a política de cada estabelecimento. Em casos de descumprimento de prazo de entrega, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra.