Fundo Soberano fecha o ano com R$ 1,2 bilhão acumulado
Uma espécie de poupança dos royalties do petróleo, o Fundo Soberano de Maricá chega ao final de 2022 com o valor de R$1,2 bilhão. Criado em abril de 2018, o fundo recebeu seu primeiro aporte financeiro no valor de R$30 milhões.
O objetivo do fundo é garantir que as políticas públicas de Maricá, como o Renda Básica da Cidadania (RBC), Transporte Tarifa Zero da EPT, entre outras, continuem mesmo em caso da interrupção do pagamento dos royalties de petróleo e após o fim do recebimento destes recursos provenientes da exploração do petróleo. A expectativa é de que o fundo atinja o montante de R$2 bilhões acumulados até o final de 2024.
O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e os últimos depósitos vêm sendo da ordem de 15%. Os repasses ao fundo são oriundos do recebimento mensal dos royalties e da chamada participação especial dos municípios, que ocorre de forma trimestral. O valor recebido tem variáveis como a cotação do dólar e do barril de petróleo ‘brent’, atualmente por volta de US$ 84.
Orçamento Bilionário
O orçamento de 2023 da Prefeitura de Maricá passou dos R$7 bilhões e é o maior já registrado. Os valores são referentes à expectativa de arrecadação para o próximo ano e inclui impostos, taxas e principalmente os repasses dos royalties de petróleo.
Para efeito comparativo, o valor do orçamento previsto para 2023 do município de Niterói é de R$5,7 bilhões, de São Gonçalo e Itaboraí ainda menor: R$2 bilhões e R$996 milhões, respectivamente. Os valores mostram a discrepância de arrecadação de Maricá e dos municípios vizinhos.
