MPRJ instaura procedimento para acompanhar cumprimento da decisão do STF no Rio
Em cumprimento à defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e em atendimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, expediu nesta terça-feira (01/11)