Categoria: Brasil

A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde pode ser votado em decisão

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24 , do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional brasileiro, para garantir o direito ao

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Começaram a vigorar nessa terça-feira, 9, os novos preços do gás de cozinha e da gasolina, que tiveram aumento nos preços praticados para a distribuidoras, conforme anunciado pela Petrobras na última segunda-feira, 8. Com a mudança nos valores, o preço do litro da gasolina A

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Faltando pouco menos de 3 meses para as eleições municipais, marcadas para o próximo dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma atualização para o sistema DivulgaCandContas, que oferece diversas informações sobre o pleito, como, por exemplo, a

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A Aliança Brasileira de Combate ao Câncer de Pulmão foi lançada nesta quinta-feira, 16, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, no Rio de Janeiro. A entidade é composta pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Sociedade Brasileira de

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