Categoria: Estado do Rio

Autoria do projeto de lei é da deputada Índia Armelau (PL) As mulheres vítimas ou ameaçadas de violência podem contar com um programa de defesa pessoal elaborado pelo Governo do Estado. A determinação é do Projeto de Lei 995/23, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), que

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Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o que define a Lei 10.146/23, do deputado Douglas Ruas (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e os demais órgãos públicos de fiscalização podem ser obrigados a divulgar na internet todos os estabelecimentos de entretenimento, como boates e casas de show, que foram regularmente vistoriados e estão

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Um convênio será firmado entre o Governo do Estado e a organização mundial de esporte Special Olympics com a finalidade de capacitar professores de Educação Física para atuar com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas estaduais do Rio. A

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Na visão por Unidades Federativas (UFs), São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideraram o ranking com mais registros de tentativas de fraude entre janeiro e junho deste ano. Em seguida, estavam todos os estados do sul. Caio Rocha explica que os criminosos tendem a focar

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Em julho, todas as Unidades Federativas (UFs) do sudeste registraram queda na busca dos brasileiros por recursos, segundo dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito da Serasa Experian. O ranking da região mostra o Rio de Janeiro com a maior retração (-14,5%),

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No primeiro semestre deste ano, micro e pequenas empresas do Estado do Rio de Janeiro foram responsáveis pela geração de 55% dos empregos com carteira assinada no estado. No total, foram mais de 40 mil postos de trabalho criados entre os meses de janeiro e junho de 2023. Os

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As unidades públicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no  Estado do Rio de Janeiro terão que oferecer o teste de alergia à proteína do leite de vaca. O procedimento deverá ser feito em crianças de até 2 anos. Isso é o que determina a nova lei estadual

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na semana passada, em segunda discussão, o projeto de lei 83-A/2023, de autoria do deputado estadual Tande Vieira (PP), que autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Incentivo à Saúde Animal

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