Combustíveis: alta de R$ 0,22 por litro a partir de sábado com tributos federais

O Governo Federal aumentará, novamente, os tributos sobre a gasolina e o etanol a partir do próximo sábado, 1º de julho. O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis. A alta na tributação acontece após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina para as distribuidoras. Com isso, o efeito dessa redução sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.

Como o aumento da tributação será maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, a tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana.

O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que passou a ter uma alíquota fixa por litro. Em fevereiro, a equipe econômica já havia anunciado uma alta de tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.

Na ocasião, foi feita uma “reoneração” parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.

Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.

Governo pode atuar

Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.

“O aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, na ocasião.

Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um comunicado: “A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.

Ainda de acordo com Haddad, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais. “A Petrobras deixou claro que, obviamente, vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora, que o preço do petróleo caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou o ministro da Fazenda.

Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim deste ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.

Política de preços da Petrobras

Em maio, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará duas referências de mercado: o maior preço que a distribuidora de combustíveis pode comprar antes de procurar outro fornecedor e o menor preço que a Petrobras pode vender mantendo lucro.

Especialistas ouvidos pelo G1 consideram que a nova política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas nos combustíveis.