Comércio autorizado a abrir neste feriado de Finados

As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a funcionar nos três feriados de novembro: esta quarta-feira, 2 (Finados); 15 (Proclamação da República), uma terça-feira; e 20 (Dia da Consciência Negra, um domingo). A permissão é resultado de um acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, que estabelece a necessidade de assinatura de termo de adesão à convenção coletiva da categoria para as empresas abrirem nessas datas.

O presidente do Sincomércio, explica que o funcionamento em feriados é facultativo e que a homologação do termo de adesão, nas duas entidades, visa a assegurar o cumprimento integral das garantias trabalhistas. “Ninguém fica obrigado a nada. Nosso acordo dá liberdade aos empresários para decidirem o melhor para seus negócios, desde que acatem as regras instituídas para a proteção dos direitos dos comerciários”, destaca.

Ele observa que as mesmas condições se aplicam à maioria dos feriados do ano, assim como à extensão do horário próximo aos dias das Mães, Namorados, Pais, Crianças e Natal, igualmente prevista no instrumento coletivo. Braulio esclarece que as empresas ratificam um termo de adesão específico para cada feriado, mas, na ampliação do expediente, um único documento vale para o período inteiro detalhado na convenção.

“Simplificamos recentemente a oficialização do termo, nos sindicatos patronal e laboral, para facilitar mais o processo. Pretendemos que os empresários façam a adesão, de maneira a reforçar o compromisso com as determinações da convenção coletiva do comércio”, acentua Braulio, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

A Voz da Serra

Foto: Henrique Pinheiro