COMUNICADO: feriado do Dia do Funcionário Público

A Prefeitura de Saquarema informa que, nesta segunda-feira, 28/10, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, as unidades da Prefeitura não terão expediente.

A exceção ocorrerá com os setores que trabalham em escala de plantão, como saúde, segurança pública e limpeza urbana. A rede municipal de educação funcionará normalmente.

O feriado do Dia do Funcionário Público é comemorado em todo o país e está previsto no artigo 235 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei número 97/1993).