Conselho Tutelar: inscrições para eleições com prazo ampliado

As inscrições para concorrer a uma vaga de conselheiro tutelar foram ampliadas. Os interessados já podem se inscrever a partir desta quinta-feira (22), até a próxima segunda-feira (26), de forma online. A errata foi divulgada na edição desta quinta-feira (22), no Diário Oficial (DO).

O objetivo é garantir que o número de candidatos seja o maior possível, dessa forma, a ampliar as opções de escolha pelos eleitores e obter um número maior de suplentes, bem como possibilitar aos já inscritos a possibilidade de alteração do Conselho Tutelar ao qual pretende concorrer.

Os inscritos poderão, mediante requerimento direcionado à Comissão eleitoral especial, a ser protocolado na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), nesta quinta-feira (22), sexta-feira (23) e segunda-feira (26), das 9h às 17h, solicitar a alteração do Conselho Tutelar ao qual pretende concorrer, independente de comprovação de residência na área de abrangência do Conselho Tutelar.

Já os novos inscritos deverão realizar o requerimento de inscrição no prazo de 22 a 26 deste mês, e apresentarem a documentação exigida no Edital, no mesmo prazo das inscrições. Os candidatos que tiveram sua candidatura indeferida no primeiro prazo de inscrição desta eleição poderão complementar os documentos, mediante requerimento e protocolo, presencialmente, na sede do CMDDCA, no prazo de 22 a 26 deste mês, das 9h às 17h.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fica na Avenida Lacerda Agostinho, nº 477, Virgem Santa. Mais informações por meio do email: cmddcademacae@gmail.com.

Cronograma Eleições 2023:
Inscrições online: 22 a 26 de junho

Publicação do resultado da análise dos documentos: 30 de junho

Recurso sobre o resultado da análise dos documentos: 03 e 04 de julho

Publicação do resultado final da análise dos documentos: 12 de julho

Prova de Conhecimento de Língua Portuguesa, Redação e Legislação: 16 de julho

Publicação do Gabarito das Provas: 17de julho

Impugnação do Gabarito das Provas: 18 e 19 de julho

Publicação do resultado Prova de Conhecimento de Língua Portuguesa, Redação e Legislação: 1º de agosto

Recursos sobre o resultado da Prova de Conhecimento de Língua Portuguesa, Redação e Legislação: 2 e 3 de agosto

Publicação do resultado final da Prova de Conhecimento de Língua Portuguesa, Redação e Legislação: 8 de agosto

Reunião promovida pelo CMDDCA e o Ministério Público para apresentar orientações sobre a campanha eleitoral e regras para a apuração dos votos: 14 de agosto de 2023 Local e horário a serem publicados no Diário Oficial e Site da Prefeitura de Macaé

Publicação sobre a data para início do período eleitoral com os respectivos colégios eleitorais e divulgação dos locais de votação: 15 de agosto.

Período da Campanha: 28 de agosto a 30 de setembro

Dia do Processo de Escolha: 1º de outubro

Publicação do resultado do processo de escolha: 4 de outubro

Impugnação do resultado do processo de escolha (Eleição): 5 e 6 de outubro

Lista Final dos escolhidos, na ordem de classificação e aprovados para participar do curso de capacitação: 17 de outubro

Curso de Capacitação obrigatório e eliminatório dos candidatos escolhidos titulares e suplentes: 6 a 14 de novembro.

Publicação Final dos Escolhidos com hora e local da posse: 17 de novembro

Dia da Posse: 10 de janeiro de 2024