Fiscalização aponta irregularidades em marinas náuticas de Cabo Frio
Uma operação conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (24) em Cabo Frio resultou em notificações, autuações e paralisações de atividades em marinas náuticas no município. A ação teve como foco a regularização das instalações e das atividades de estabelecimentos localizados nos bairros Gamboa, Ogiva e Jacaré, abordando questões ambientais e cumprimento de alvarás.
Ao todo, foram fiscalizadas quatro marinas e um contêiner. Duas marinas foram notificadas para apresentar a licença ambiental necessária para o funcionamento, enquanto outras duas tiveram as atividades suspensas por ausência de alvará de localização.
Em um caso específico, um contêiner localizado na Ogiva foi identificado como operando irregularmente como loja, sem possuir alvará de localização e licença de instalação. Além disso, foram constatadas obras não autorizadas, como a construção de fossa, filtro sumidouro e calçamento, resultando em multa ao estabelecimento.
A operação envolveu diversas forças municipais e federais, incluindo a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Guarda Marítima Ambiental, Guarda Civil, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Secretaria de Fazenda, Fiscalização de Meio Ambiente, Fiscalização de Posturas e a Marinha do Brasil.
O secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, enfatizou a importância de cumprir as normas ambientais e urbanísticas como forma de preservar o meio ambiente e contribuir para o ordenamento da cidade.
“Nosso objetivo é também facilitar o processo para que os empresários respeitem a cidade, permitindo que se regularizem sem grandes complicações. Ao se regularizarem, eles contribuem com tributos de forma honesta e atendem ao ordenamento jurídico de Cabo Frio”, destacou Nogueira.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, ressaltou que as fiscalizações continuarão nos próximos dias, com foco em garantir que todas as atividades na região estejam de acordo com as regulamentações municipais e ambientais.
A ação reforça o compromisso da Prefeitura em manter a ordem pública e promover a regularização ambiental, além de garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
