Fiscalização de Estacionamentos: Garantindo Transparência e Conformidade

No decorrer desta semana, equipes do PROCON iniciaram uma série de fiscalizações nos estacionamentos locais, priorizando as áreas do centro da cidade e estendendo-se a localidades como João Fernandes, Manguinhos e Geribá. O objetivo central dessas ações é assegurar que os estabelecimentos estejam operando de acordo com as normativas municipais e proporcionando serviços transparentes aos consumidores.

A fiscalização concentra-se em diversos aspectos, começando pela análise da precificação dos estacionamentos. As equipes estão empenhadas na verificação das informações tarifárias que devem ser apresentadas de maneira clara aos clientes.

Outro ponto crucial é a regularidade dos estabelecimentos, incluindo a posse de autorizações de funcionamento. O cumprimento do Decreto Municipal 870/2017 é rigorosamente avaliado. Este decreto, datado de 2017, estabelece diretrizes essenciais para o funcionamento dos estacionamentos na cidade.

Outro aspecto enfatizado na fiscalização é a verificação da existência de vagas preferenciais para deficientes e idosos, conforme estabelecido pelo mencionado decreto. Esta medida visa garantir a acessibilidade e o respeito às necessidades específicas desses grupos.

“Estamos comprometidos em assegurar que os estacionamentos operem de maneira transparente e em conformidade com as normas municipais. Iniciamos nossas inspeções pelo centro da cidade e João Fernandes, e continuaremos a visita aos estabelecimentos de outros bairros”, disse Ulisses Tito, coordenador do Procon Búzios.

O processo, que teve início nesta semana, segue durante a temporada e visa contribuir para a melhoria contínua dos serviços de estacionamento na cidade, garantindo aos consumidores uma experiência segura, justa e em conformidade com as diretrizes estabelecidas.