Mais de 500 litros de cachaça artesanal irregular foram descartados em Rio das Ostras nessa quinta-feira, 21, em uma grande ação da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do Rio contra o comércio de bebidas irregulares.
Parte da Operação Salus, a ação contou com a participação de agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Procon-RJ), e da 128ª Delegacia de Polícia Civil (128ª DP), de Rio das Ostras, além do apoio técnica da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
Com objetivo de fiscalizar estabelecimentos como revendedores e bares de Rio das Ostras, a ação encontrou, em um dos locais vistoriados, um total de 530 litros de cachaça artesanal sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária.
Além disso, foram identificadas várias irregularidades, como o armazenamento de forma inadequada, e o rótulo sem informações obrigatórias, entre elas, identificação do produtor e do distribuidor, endereço, CNPJ e origem da bebida.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca (PL), a comercialização desse tipo de produto representa um risco grave à saúde da população, especialmente visando a aproximação do Carnaval.
“Estamos falando de uma bebida sem qualquer controle de origem ou qualidade, que representa um risco direto à vida e à segurança dos consumidores, inclusive pela possibilidade de contaminação por substâncias nocivas. Nosso trabalho é impedir que produtos irregulares cheguem à população”, afirmou Gutemberg Fonseca.
Diante de tantas irregularidades, o estabelecimento comercial foi autuado e a bebida irregular descartada no local, na presença dos fiscais, com o responsável pelo local sendo notificado, com o prazo de 15 dias para apresentar defesa.