Frente Parlamentar cobra do Governo criação de Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Esta semana, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoas com Deficiência (PcD), composta pelos vereadores Cesinha (Pros), presidente da Câmara, Iza (Rede), Reginaldo do Hospital (Podemos) e o líder do Governo, Luciano Diniz (Cidadania), se reuniu novamente com representantes do Executivo, no Legislativo. Em pauta, a ampliação de políticas públicas que garantam inclusão social a esta parcela da população.

Entre os assuntos debatidos na reunião, a Frente Parlamentar aprovou o envio de ofício para que a Secretaria de Saúde encaminhe relatório com dados estatísticos, além da quantidade de contratados e em quais escolas atuam, sobre profissionais que atuam como auxiliares de estudantes PcDs durante as aulas.

Além disso, o procurador-adjunto de Licitações, Gustavo Gusmão, participou do encontro atendendo convite do Legislativo intermediado por Luciano Diniz, para explicar os processos de parceria do Governo com instituições sem fins lucrativos que prestam atendimentos em Macaé.

Por outro lado, enquanto no país sabe-se que existem 17 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, segundo o Ministério da Saúde, não há essa informação em Macaé. O presidente do Legislativo voltou a defender que a realização de um censo local para dimensionar o número de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência deve estar entre as prioridades.

“Assim, saberemos qual é a nossa realidade e quais políticas devem ser adotadas”, argumentou Cesinha. A Câmara também quer a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Reunião na Prefeitura para discutir a proposta, que deve ser encaminhada ao Legislativo por meio de um projeto de lei, também acontece nos próximos dias.