Prefeituras abrem chamamento público para credenciamento
Faltando menos de um mês para a chegada do Carnaval, está na hora dos vendedores ambulantes se organizarem para levantar aquela graninha durante o período festivo.
Em Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana do Rio, é possível se cadastrar já a partir desta semana para vender os produtos nos dias da festa. As prefeituras abriram um chamamento público para o credenciamento no último sábado.
Estão sendo oferecidas dez vagas para a venda de bebidas, sendo produtos em garrafa pet, copo plástico ou lata. De acordo com a regra definida pela Prefeitura de Teresópolis, são vedadas as embalagens de vidro.
Além de bebidas, também será permitida a comercialização de produtos de Carnaval, como: souvenir, artesanato, confete, balão, serpentina, estalinho, espuma, entre outros.
O governo municipal ressalta que, só serão aceitos vendedores que possuírem a inscrição no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ), e tiverem como atividades o ‘Comércio Varejista de Bebidas’ ou o ‘Comércio Varejista de Suvenires, Bijuterias e Artesanatos’.
Para se credenciar e participar do sorteio dos pontos de venda que ocorre nesta terça-feira, dia 24, são necessários alguns documentos. Veja a lista exigida pela prefeitura abaixo:
- Xerox e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência; contrato social ou equivalente (CCMEI);
- Cartão do CNPJ que permita comercialização de bebidas, comercialização de souvenir, bijuteria e artesanato;
- Documentação de até dois auxiliares, caso seja necessário (RG, CPF e duas fotos 3×4);
- Os documentos deverão vir dentro de envelope, não serão aceitos documentos posteriores ao sorteio.
Nas duas cidades, os pontos para comercialização de uso dos vendedores serão definidos por sorteio. Para participar é necessário estar atento a algumas regras estabelecidas pelas administrações municipais.
Regras em Teresópolis
Estão sendo oferecidas dez vagas para a venda de bebidas, sendo produtos em garrafa pet, copo plástico ou lata. De acordo com a regra definida pela Prefeitura de Teresópolis, são vedadas as embalagens de vidro.
Além de bebidas, também será permitida a comercialização de produtos de Carnaval, como: souvenir, artesanato, confete, balão, serpentina, estalinho, espuma, entre outros.
O governo municipal ressalta que, só serão aceitos vendedores que possuírem a inscrição no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ), e tiverem como atividades o ‘Comércio Varejista de Bebidas’ ou o ‘Comércio Varejista de Suvenires, Bijuterias e Artesanatos’.
Para se credenciar e participar do sorteio dos pontos de venda que ocorre nesta terça-feira, dia 24, são necessários alguns documentos. Veja a lista exigida pela prefeitura abaixo:
- Xerox e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência; contrato social ou equivalente (CCMEI);
- Cartão do CNPJ que permita comercialização de bebidas, comercialização de souvenir, bijuteria e artesanato;
- Documentação de até dois auxiliares, caso seja necessário (RG, CPF e duas fotos 3×4);
- Os documentos deverão vir dentro de envelope, não serão aceitos documentos posteriores ao sorteio.
Credenciamento em Friburgo
O chamamento foi publicado por meio do Diário Oficial Eletrônico de Nova Friburgo. Assim como em Teresópolis, o credenciamento vai dar direito à venda de acessórios, alimentos e bebida.
De acordo com a administração municipal, os pontos serão divididos em barracas; isopores; carrinhos; barracas destinadas à comercialização de cervejas artesanais; e barracas destinadas à comercialização de comidas artesanais.
O sorteio será definido no plenário da Câmara de Vereadores em dia e horário a serem posteriormente definidos e publicados no Diário Oficial, segundo nota divulgada pela prefeitura.
O governo municipal ainda destaca que os inscritos que obtiverem o credenciamento terão direito a apenas uma credencial para utilização exclusiva no período oficial de Carnaval e nos locais onde se der o evento.
O cadastramento começa nesta segunda-feira, dia 23, e vai até a próxima sexta-feira, dia 27, ocorrendo exclusivamente de forma presencial, na sede da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), das 9h às 17h. Os interessados devem levar:
- Xerox e original do documento de identificação;
- CPF para pessoas físicas ou CNPJ e CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual) para pessoas jurídicas;
- Atestado médico recente;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação.
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