Inscrições para ambulantes terminam dia 31 de janeiro

Inscrições para ambulantes terminam dia 31 de janeiro

Terminam no dia 31 deste mês as inscrições para os vendedores ambulantes renovarem ou obterem a primeira licença para implementar a atividade no município de Macaé no exercício de 2024. O recadastramento ou cadastramento está sendo feito somente de forma presencial, na sede da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, e funciona no segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade. As inscrições são gratuitas e realizadas em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, explicou que, após a inscrição, o ambulante que tiver o cadastro deferido pagará a taxa anual que varia de 180,00 a 400,00, dependendo da atividade.

Novo cadastro

Para quem vai começar a atividade de ambulante é necessário apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro: uma foto 3×4; cópias do documento de identidade (RG); CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; além de atestado de saúde ocupacional; e Certificado de Regularidade Sanitária de Ambulantes (CRSA) no caso de comércio de alimentos.

Quem já tem a carteira de ambulante, basta levar cópia da credencial anterior; atestado de saúde ocupacional e o CRSA, se for comerciante de alimentos. Se houve mudança de endereço residencial também precisará apresentar cópia do novo comprovante.

Segundo ainda o coordenador, o objetivo do cadastro é o ordenamento do município e oferecer oportunidades de trabalho nas atividades básicas do comércio informal de rua, conforme a lista de atividades do Código de Posturas, disponível no Portal da prefeitura.

Atualmente, são 527 ambulantes cadastrados no município que atuam nas praças, praias, terminais rodoviários e em outros bairros e distritos, como na região serrana, em pontos fixos ou volantes. A carteira de ambulante informa o tipo de atividade, o local em que pode atuar e os dados pessoais do vendedor.

Galvão

Galvão