Isenção de visto de entrada no Brasil para turistas de quatro países passa a valer na próxima segunda-feira

Entra em vigor, na próxima segunda-feira, 17, a nova medida que dispensa o visto de entrada no Brasil para cidadãos americanos, canadenses, australianos e japoneses, que desejarem visitar o Brasil.

O Decreto, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi divulgado no dia 18 de março, por meio do Diário Oficial da União. Naquela ocasião, o Portal Rota Rio, repercutiu sobre a novidade. Confira: https://rotario.com.br/site/presidente-do-rio-convention-aposta-no-crescimento-do-turismo-apos-a-dispensa-do-visto-para-quatro-paises/ .

A isenção do visto valerá para entrada no país para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

A medida é unilateral. Da mesma forma, brasileiros com dupla nacionalidade também podem usar seu passaporte norte-americano para entrar no Brasil, desde que o mesmo esteja válido. Isso vale tanto para a saída quanto entrada no Brasil.

No entanto, tanto o Consulado Brasileiro quanto a Polícia Federal recomendam que se apresente também um documento oficial brasileiro com foto, como cédula de identidade ou passaporte brasileiro (mesmo que vencido), para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.

Vale lembrar que menores de idade estarão sujeitos às leis brasileiras sobre viagens internacionais, podendo somente retornar aos EUA se estiverem acompanhados de ambos os pais, ou, na ausência de ambos ou um deles, com Autorização para Viagem de Menores.