Justiça manda demolir 7 quiosques em praia de Cabo Frio
O Ministério Público Federal informou nessa terça-feira, 8, que a Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, terá que demolir sete quiosques, além de interditar e notificar outros cinco para demolição, na Praia das Conchas, no bairro do Peró. O prazo para cumprimento é de 45 dias, a partir do recebimento da notificação.
A ação cumpre as condenações decretadas pela Justiça Federal. De acordo com o MPF, os quiosques estão ocupando, ilegalmente, áreas de uso comum do povo em um terreno da Marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União, dentro do espaço de preservação ambiental.
Entre as estruturas está a ‘Cabana do Pescador’, que ficou famosa após as gravações da novela ‘Avenida Brasil’, da Rede Globo, em 2012. O local, que foi a ‘Casa do Tufão’ durante grande parte da novela, é visitado até hoje por turistas de todo o país.
Em 2017, a cabana também foi o refúgio da protagonista Isis Valverde, na novela ‘Força do Querer’.
O imóvel foi construído em 1940, originalmente criado para ser abrigo de pescadores. Com o passar dos anos, se tornou um restaurante para servir os trabalhadores do mar, e também os poucos turistas que frequentavam a praia na década de 1950. Atualmente, o local funciona como restaurante.
Reunião definiu determinação
Uma reunião foi realizada no fim de outubro para discutir o assunto. Segundo o Ministério Público, o objetivo foi dar celeridade e efetividade à determinação da Justiça Federal.
A reunião foi presidida pelo procurador da República, Bruno de Almeida Ferraz, e estavam presentes membros da Secretaria do Patrimônio da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
Especificamente sobre a ‘Cabana do Pescador’, o MPF disse que o município vai realizar a contratação de uma empresa especializada para a sua demolição e retirada de entulho. Isso por que o estabelecimento está localizado em um costão rochoso da praia.
Após a demolição, a prefeitura, em conjunto com o órgão ambiental, adotará medidas para a recuperação ambiental da área degradada.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Cabo Frio ainda não se manifestou sobre a decisão.
Documento pede tombamento do imóvel
A Coordenação Estadual de Turismo da Costa Sol se manifestou após receber a informação sobre o pedido de demolição da ‘Cabana do Pescador’. Visando preservar o espaço, o coordenador do órgão pede que o local seja tombado e transformado em um espaço cultural, com exposição de fotografias, quadros e vendas de artesanato regional.
O pedido foi encaminhado na manhã desta quarta-feira, 9, por meio do deputado estadual Gustavo Tutuca, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O documento solicita urgência para o tombamento do imóvel.
“Estamos empenhados nesse tombamento, porque vemos ali um importante atrativo turístico para a cidade de Cabo Frio. Concordamos que como ponto alimentício não é viável, devido à falta de tratamento do esgoto que vai ‘in natura’ para o oceano, mas, como espaço cultural, ela geraria empregos e renda, e aumentaria o atrativo turístico para visitação daquela região, disse Carlos Cunha, coordenador estadual de turismo da Costa Sol.
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Foto: Jhony
