Ministério da Fazenda anuncia reoneração de combustíveis
A tributação da gasolina e do etanol, que será iniciada a partir de março, foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda na segunda, dia 28.
Isso significa que o Governo federal vai voltar a cobrar impostos sobre a comercialização de combustíveis. A cobrança maior será sobre os fósseis (gasolina) e a menor para os biocombustíveis (etanol).
Em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, os donos dos postos de combustível afirmam que existe uma instabilidade em relação ao valor que será cobrado e quando será o aumento da gasolina e do etanol.
A escassez está maior e esse é o problema no momento, mais do que o valor do combustível.
A instabilidade está gerando uma expectativa maior dos consumidores e diferença nos preços nas bombas na cidade.
O formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro.
A arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A assessoria de imprensa do ministério informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis.
Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.
O formato do aumento e os valores ainda estão sendo definidos e de acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva, nos próximos dias, para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
Entenda
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Entre as possibilidades discutidas estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
