Moradores indicam ideias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades

Pré-seminário na quinta-feira (13/06) abordou questões de sustentabilidade, segurança pública, emergências climáticas, transformação digital e gestão territorial

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou o segundo pré-seminário com os moradores para elaboração de propostas da 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para 2025. No encontro, que aconteceu em Inoã, os convidados debateram temas de segurança pública, sustentabilidade, emergências climáticas, transformação digital e gestão territorial.

As ideias apresentadas nas duas etapas municipais – a outra aconteceu na terça-feira (11), no Centro – serão discutidas no seminário municipal somente com delegados para elaboração das propostas. Os encontros serão realizados no auditório do Banco Mumbuca, no Centro, nos dias 20 e 21/06.

Na etapa preparatória de Inoã, os participantes destacaram a necessidade de considerar a densidade populacional, compreender o uso do solo e promover a integração entre diferentes setores. A população enfatizou a importância de uma abordagem colaborativa e sistematizada para enfrentar os desafios urbanos, citando a canalização e supressão de vegetação, dragagem de rios, e a utilização de fundos ambientais.

Henrique Barandier, arquiteto e urbanista, destacou o enorme passivo ambiental das áreas urbanas, apontando a necessidade de novas formas de gestão para lidar com informações e implementar soluções inovadoras. Já o major Wellington Silva, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Maricá, ressaltou a importância da prevenção, além da resposta a emergências.

Com relação à segurança pública, o secretário municipal de Ordem Pública e Gabinete de Gestão Institucional, Júlio Veras, destacou as ações implementadas na cidade que têm contribuído para reduzir os índices de criminalidade.

“Maricá está há 22 dias sem registros de roubo de veículos, alcançando a menor série histórica. As políticas públicas implementadas têm contribuído significativamente para a redução da criminalidade”, afirmou Veras.

Mobilidade urbana, saneamento e habitação

No primeiro pré-seminário que aconteceu na terça-feira (11/06), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro, os painéis abordaram a mobilidade urbana, saneamento e habitação. Samuel Jaenisch, do Observatório das Metrópoles e professor da UFRJ, destacou que a construção de uma política urbana precisa ser feita a longo prazo, com aporte de recursos públicos que garantam a sustentabilidade das iniciativas.

“A política urbana está ligada a pessoas e comunidades. Então, ela precisa ser pensada por meio dos seus impactos no cotidiano de moradores. É necessário construir ações específicas por territórios, seja em favela ou comunidades ribeirinhas, por exemplo. É fundamental ter a construção de políticas urbanas e a Conferência das Cidades é uma ótima oportunidade para isso”, afirma o professor da UFRJ.

O coordenador geral de Informação do Instituto de Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), Diego Maggi, apresentou números da cidade com o aumento da população que passou de 127 mil para 197.300 habitantes, segundo Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Nós temos informações em torno de 40% da população de Maricá, ou seja, uma amostra bem grande. Essa população migrou do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e da Baixada Fluminense. A maior parte da população está concentrada no Centro (40%), seguido de Itaipuaçu (27%), Inoã e Ponta Negra”, aponta Maggi.

Dentre as sugestões dos moradores estão calçadas sem obstáculos, como árvores, que atrapalham a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência, preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da restinga, ocupação ordenado de terrenos e construções de equipamentos públicos, como escolas e espaços para PCDs, no distrito de Ponta Negra.

Etapa estadual em novembro

Will Robson, suplente do Conselho da Cidade, explicou que a conferência é voltada para a sociedade civil organizada e que as entidades de classe do município (sindicatos, associações de moradores, empresários, institutos de pesquisas, entre outros) têm até o dia 16/06 para se inscreverem na chamada pública, por meio do site https://www.marica.rj.gov.br/concidade ou pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, que fica na Rua Álvares de Castro, no Centro.

“A gente cruza as experiencias da gestão com as novas políticas que podem ser fortalecidas no munícipio e geradas de exemplo para outras cidades”, destaca Will, que também é coordenador de Planejamento Urbano e Gestão da Cidade na Secretaria de Urbanismo.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A etapa estadual está prevista para ocorrer entre 1º a 15 de novembro.