MTur anuncia período para solicitação de apoio financeiro para obras de infraestrutura turística

Gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos devem ficar atentos. A partir do dia 10 de maio, o Ministério do Turismo (MTur) estará recebendo as solicitações de apoio financeiro para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil. O cadastramento deve ser realizado até o final do mês.

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas, clique aqui.

Segundo informações, desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.

“A disponibilização deste recurso é fundamental para que os estados e municípios brasileiros ampliem e qualifiquem sua oferta, focando em receber cada vez melhor os visitantes e ampliando o número de turistas na região. Além disso, são obras que geram mais empregos e renda, a grande vocação do setor”, destaca o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.