Mudanças na legislação turística são debatidas em Arraial do Cabo

Arraial do Cabo, famosa por suas águas cristalinas, está trabalhando para aprimorar a gestão do turismo e garantir um crescimento sustentável do setor. Ontem (12), o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) se reuniu para debater atualizações na legislação que regulamenta sua atuação. 

O principal tema da reunião foi a modernização da Lei 2.578, que institui o COMTUR. O objetivo é tornar os processos mais eficientes, permitindo uma atuação mais ágil nas decisões e na fiscalização das atividades turísticas. 

Para tornar a revisão da lei mais alinhada à realidade da cidade, a Câmara Municipal criou uma comissão especial dedicada exclusivamente às questões turísticas. Esse grupo trabalha em conjunto com o COMTUR para atualizar o texto da legislação, garantindo que ele acompanhe o crescimento do turismo e as novas demandas do setor.  Composto por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho desempenha um papel estratégico na cidade. Sua missão é equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação das belezas naturais que fazem de Arraial do Cabo um dos destinos mais procurados do Brasil.