Prefeitura de Cabo Frio intensifica fiscalização contra loteamentos ilegais na região da Rasa
Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação integrada de fiscalização na região da Rasa, com o objetivo de coibir a comercialização ilegal de terrenos. A iniciativa foi liderada pelas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, da Fiscalização Fundiária, da Guarda Marítima e Ambiental e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), em parceria com o 25º Batalhão da Polícia Militar e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Cresci-RJ), órgão que solicitou a ação.
Durante a vistoria, os agentes identificaram dois loteamentos sendo oferecidos à venda de maneira irregular, sem qualquer tipo de autorização legal. As áreas estavam sendo fracionadas e anunciadas por meio de canais informais, o que configura crime contra o ordenamento urbano e ambiental. Em um dos locais fiscalizados, também foram encontrados seis pássaros silvestres aprisionados em gaiolas. As aves foram recolhidas pelas autoridades ambientais e devolvidas ao habitat natural em uma área de mata próxima.
A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento alerta os moradores e investidores sobre os riscos de adquirir imóveis sem a devida regularização fundiária. Antes de efetivar qualquer compra, é essencial consultar os órgãos competentes para confirmar a legalidade do loteamento. A aquisição de terrenos irregulares pode acarretar prejuízos sérios, incluindo multas, embargos e até demolições, além de comprometer o planejamento urbano sustentável da cidade.
Para denúncias relacionadas a crimes ambientais ou parcelamento irregular do solo, a Secretaria disponibiliza canais diretos e sigilosos de comunicação. As informações podem ser enviadas para o e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 3199-1313. A identidade do denunciante é preservada.
