Prefeitura e MP assinam termo de cooperação para segurança nas escolas
Para coibir qualquer tipo de violência na rede pública municipal de ensino, a Prefeitura de Macaé, por meio das Secretarias de Educação, Segurança, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 1ª Promotoria da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé, 123ª Delegacia de Polícia Civil, 32º Batalhão de Polícia Militar e Conselho Tutelar, assinaram, nesta quarta-feira (5), um Termo de Cooperação Técnico Institucional. O trabalho em conjunto tem o objetivo de fortalecer e ampliar a construção de novas estratégias, visando prevenir e minimizar os casos de violências nas escolas municipais.
O projeto, que será executado durante o ano letivo de 2023 no Ensino Fundamental, terá ações práticas de todos os órgãos envolvidos na parceria. “A cooperação visa à segurança nas escolas, pois tivemos vários casos no Brasil que abordam essa questão e o município está preocupado com essas violências. Por isso, resolvemos fazer essa medida de parceria entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para coibir qualquer tipo de violência nas escolas”, frisa a secretária de Educação, Leandra Lopes.
O promotor da Infância e Juventude, Lucas Bernardes, completou que, mediante o contexto, o Termo de Cooperação representa uma ação preventiva com protocolos entre os órgãos públicos de Macaé.“A medida preventiva visa evitar casos de violências nas escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta é melhorar as relações interpessoais e estimular o diálogo para a resolução dos conflitos, auxiliando as equipes gestoras das unidades escolares a traçarem ações e estratégias para trabalhar coletivamente as questões relacionadas à convivência, respeito e segurança escolar”, destaca o promotor.O termo elenca outros objetivos específicos como: elaborar orientações que possam contribuir na resolução dos problemas e diminuição dos casos de violências nas escolas; promover o diálogo e construir as regras coletivamente; promover autonomia das unidades escolares na elaboração de seus planos de ação para redução das violências; capacitar os profissionais de referência para o desenvolvimento do trabalho; realizar palestras como ferramenta pedagógica e estratégia de prevenção à violência; criar mecanismos de monitoramento das ações nas escolas a partir da análise de indicadores de eficácia do projeto desenvolvido; orientar sobre o levantamento das vulnerabilidades do contexto escolar; reduzir os impactos das violências nas unidades de ensino; realizar roda de conversa com professores, alunos, pais, responsáveis e toda comunidade escolar.
