Prefeitura faz chamamento de vendedores para o Carnaval

Wanderson Tobias e Gisele Marqui trabalham com barracas de alimentos e bebidas nas festas de Nova Friburgo, há mais de dez anos. Wanderson é o atual presidente da Associação de Comerciantes Autônomos de Festa Populares e Afins do município, que existe desde 2004, quando passou a ser responsável pelas barracas nas festas promovidas pela prefeitura. “A prefeitura cede e nós arrecadamos o dinheiro para poder pagar os custos do evento. A associação é sem fins lucrativos, com objetivo de organizar melhor, para fazer o evento mais bonito. As barracas branquinhas, padronizadas são nossas. Nós arcamos com instalação de luz, de água, com toda a documentação necessária para trabalharmos de forma legal nos eventos”, disse ele.

De acordo com Wanderson, a prefeitura anunciou um chamamento público para atrair ambulantes para montarem barracas no carnaval da cidade no mês que vem. O motivo se deve a uma denúncia no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), feita pelo vereador Maicon Queiroz, referente à Festa da Cerveja, realizada em novembro do ano passado. “A prefeitura cede o espaço e nós arrecadamos o dinheiro para poder pagar os custos do evento. Para fazer a Festa da Cerveja, o valor arrecadado foi usado para fazer as frentes das barracas, os adesivos, pagar mão de obra de serralheiro, de trabalho gráfico, eletricista, e outros, explicou Wanderson.

Ainda de acordo com ele, a associação é sem fins lucrativos. “Tudo o que eu faço nesses dois anos de associação, tenho as documentações, a prestação de contas, e posso provar o que foi pago ou deixou de ser pago. Tenho todos os documentos de tudo que foi gasto na Festa da Cerveja”, disse.

Além de não poderem trabalhar no réveillon, os comerciantes da associação não sabem se vão conseguir trabalhar no Carnaval, que é considerado o Natal deles. “Corremos ainda o risco de perder nossa vaga para alguém que veja o trabalho no Carnaval, apenas como um extra, que já tenha seu trabalho. Nós vivemos disso, tem as pessoas que também trabalham com a gente, cerca de seis por barraca, e  que já não conseguiram trabalhar no réveillon. A gente conta com os eventos já certos. Entramos o ano, já perdendo. Quem trabalha com a gente é daqui. O dinheiro fica aqui na cidade”, disse Giselle.0

E para participarem do chamamento, os comerciantes têm que abrir um processo individual, instalar luz, água, tudo por conta própria. “Esse processo não prejudicou só a associação e seus associados, também o trabalho do próprio município, que terá que fazer tudo individual.

O que diz o vereador Maicon Queiroz

Em nota, o vereador Maicon Queiroz informou “que a denúncia foi feita devido ao processo realizado na “Festa da Cerveja”, onde a prefeitura através da Secretaria Municipal de Turismo cedeu gratuitamente todo o espaço da festa para que um “suposto atravessador” explorasse todo o comércio da festividade, de forma que este teria pago as taxas da municipalidade, que sequer atingiram o valor de R$ 1 mil e cobrou dos vendedores quantias que variam ente R$ 4 mil e R$ 6.200, havendo até mesmo pagamentos por Pix na conta pessoal do “atravessador”.”

A nota continua informando que “a investigação do vereador, que inclusive versa sobre outras festas realizadas em 2022 nos mesmos moldes sem divulgação da prefeitura de forma constante, chegou a conclusão de que o Município de Nova Friburgo “bancava” toda a festa para que um terceiro se beneficiasse, haja vista que além do chamado uso de solo gratuito, os demais “barraqueiros” eram obrigados a comprar bebidas com o mesmo “atravessador”.

O que diz a prefeitura

Também em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que  “entende o posicionamento dos membros da Associação de Barraqueiros mas, decidiu-se, por bem, a realização de liberação para atuação nas festas públicas de forma mais isonômica, sem a possibilidade de se levantar questionamentos sobre favorecimento à determinadas pessoas físicas ou jurídicas.”

A nota diz ainda que para isso, foi elaborado e publicizado um edital com pré-requisitos básicos. Os barraqueiros que cumprirem as exigências poderão concorrer a vagas e às localizações dos pontos de venda. Além, há no edital a definição dos padrões que as barracas devem seguir. “No mais, cumpre ressaltar que a inscrição para participar do sorteio deve ser realizada de forma presencial, o que dificulta a vinda de pessoas de fora que não queiram realmente contribuir para o evento.”

Em relação à Festa da Cerveja, a prefeitura informou foi feita a elaboração de um Termo de Permissão de Uso Gratuito e Precário à Associação dos Comerciantes Autônomos para utilização da Avenida Alberto Braune e Rua Comandante Ribeiro de Barros para atuar tão somente com atividades de comércio ambulante e que foram as cobradas das taxas pertinentes ao objeto, constantes no Código de Tributário. 

A nota diz ainda que “a permissão de uso se trata de ato precário e revogável a qualquer tempo, que não tem natureza de contratação direta, mas uma discricionariedade que se restringe a esfera de conveniência e oportunidade do gestor quanto à melhor utilização dos espaços e logradouros públicos.”

E finalizou informando que “Uma vez que o modelo de Termo de Permissão de Uso Gratuito e Precário adotado pela municipalidade está sendo questionado, fizemos o congelamento do uso deste instrumento a fim de manter toda transparência dos atos municipais. Desta forma os outros modelos legais para uso do espaço demandariam um prazo, que na ocasião não foi viável.”

A Vooz da Serra