Procon vai verificar se postos reduziram preços ao consumidor

O Procon-RJ fará, a partir desta segunda-feira, 22, uma operação de fiscalização e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de gás de cozinha (GLP) na capital e interior do estado, incluindo Nova Friburgo. A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do Governo Federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. A atuação do Procon Estadual cumpre uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em relação a efetividade da medida no estado.

“Essa fiscalização vai garantir um preço justo na bomba para o consumidor. Foi uma decisão importante do Governo Federal e o Estado do Rio vai se esforçar para que seja cumprida pelos estabelecimentos”, assegura o governador, Cláudio Castro. 

A redução foi anunciada pelo Governo Federal e pela Petrobrás, na última terça-feira, 16. Os novos valores começaram a valer nesta quarta, 17. O objetivo é baixar os preços para o consumidor final.

Com a redução de elementos que compõem o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, é esperado uma diminuição de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no diesel e de R$ 8,97 por botijão de 13kg, para as distribuidoras. O preço médio esperado, para os consumidores, após essa redução é de R$ 5,20 para gasolina comum, R$ 5,18 para o diesel e valor inferior a R$ 100 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em pesquisa realizada entre os últimos dias 7 e 13, a média estadual da gasolina comum e do diesel s500, girava em torno de R$ 5,62 e do GLP, R$ 97,06.

Na última quinta-feira, 18, foi realizada reunião com os representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para alinhar medidas e traçar parâmetros de monitoramento de preços dos combustíveis.

“Iniciaremos esta operação na segunda-feira porque terá transcorrido o prazo necessário para que os fornecedores adequem seus estoques e procedam o ajuste de preços”, aponta Cássio Coelho, presidente da autarquia. Até esta sexta-feira, 19, a gasolina nos postos do centro de Nova Friburgo ainda continuava com o preço médio de R$ 5,49 a R$ 5,89, o litro.  

De acordo com Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais, verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação dos preços após a redução anunciada. “Entendemos que esta ordem visa a diminuição real dos valores dos combustíveis no preço final ao consumidor, e não aumentar de forma injustificada o lucro dos postos e depósitos de GLP”, explica o presidente do Procon-RJ.

O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os canais da autarquia através do site oficial.