Profissionais de enfermagem fazem manifestação nesta sexta
Profissionais de enfermagem de Nova Friburgo organizam um protesto hoje, 9, às 10h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira. A data foi definida como Dia Nacional de Mobilização em Favor do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, pelo Fórum Nacional de Entidades de Enfermagem, do qual o Conselho Federal de Enfermagem faz parte. Uma medida cautelar apresentada pelo ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou por 60 dias os efeitos da lei 14.434/2022, que assegura o piso salarial da categoria.
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, o dos técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e o dos auxiliares de enfermagem e parteiras em R$ 2.375. A decisão de suspensão temporária dos efeitos da lei foi anunciada no último dia 4 de setembro, e atendeu ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei, alegando que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários da categoria.
Também hoje, 9, começa o julgamento sobre o piso nacional da enfermagem no plenário do STF. Os demais integrantes do Supremo vão avaliar se mantém ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de manter a suspensão temporária da concessão dos novos salários.
O que dizem os conselhos da categoria
Os conselhos de enfermagem se manifestaram por meio de nota oficial discordando da medida cautelar. “Tomaremos as devidas providências para reverter esta questão junto ao plenário do STF, pois a eficácia do piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou de prejuízo ao sistema de saúde do país”, informa trecho do documento.
Pela previsão legal, o piso salarial da enfermagem deveria ser pago a partir da folha de pagamento seguinte à publicação da lei, ou seja, no último dia 5, aos profissionais que atuam na rede privada e filantrópica. Já a União, os estados e os municípios tinham o prazo até o fim do exercício financeiro de 2022 para regularizar os novos salários junto à enfermagem.
Em Nova Friburgo, mais de mil profissionais só na rede pública
A Prefeitura de Nova Friburgo informou que atualmente tem 1.083 profissionais de enfermagem atuando na rede pública. São 186 enfermeiros, que recebem o salário mensal de R$ 2.800. A maior parte da rede é formada por técnicos de enfermagem, com 680 profissionais, recebendo salário de R$ 1.600. Tem ainda 217 auxiliares de enfermagem, com salário mensal de R$ 1.300. Em nota, a prefeitura informou também que ainda não houve elaboração de impacto financeiro do novo reajuste, tendo em vista a decisão do STF.
A Voz da Serra
