Projeto de acolhimento a mulheres vítima de violência conquista 3º lugar

Através da parceria intersetorial envolvendo diversos setores das Secretarias Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Secretaria de Ordem Pública e Secretaria Municipal de Saúde, o projeto “Acolhimento Provisório Institucional a Mulheres Vítimas de Violência” foi inscrito, apresentado e conquistou o 3º lugar do III Prêmio Servidores Inovadores, na categoria Atendimento ao Cidadão / Projetos.

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), a Patrulha Maria da Penha, e os setores de Média e Alta Complexidade da Saúde, pontuaram que os dados oficiais revelaram aumento de todos os tipos de violência contra a mulher em 2022 no Brasil, conforme pesquisa realizada pelo DataFolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Conforme tais dados, a residência é o principal palco das violências analisadas pela pesquisa, inclusive da mais grave entre elas, o feminicídio.

Percebe-se então, que em Macaé e região a situação não é diferente, sendo identificada a necessidade de criação de um acolhimento provisório (de curta duração – vide Diretrizes Nacionais para Abrigamento) para suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que não estejam sob risco iminente de morte, mas precisem se afastar do seu lar de forma emergencial para evitar o escalonamento da violência.

Participaram da iniciativa, os servidores públicos, integrantes da equipe: Nathália Nunes Borges Mustafa, Sheila Juvêncio de Oliveira Viana, Anna Clara Rodrigues Carreira, Etyenne Coutinho Sampaio, Isabel Oliveira do Amaral Madureira, Lúcia Helena da Silva, Paola de Oliveira Salvaterra, Rute Curvelo Pereira, Alan Oliveira, Ully Hashimoto Mayerhofer, Eduardo de Araújo Noronha Júnior, Hellen Maria de Oliveira Durand Scavassani, Alexandre Cruz, Mayara Rezende, Elaine Feitosa, David Santos, Vanessa Barros de Algemiro Silva, Laila Bastos, Jéssica Venanço, Sabrina Nunes. Juntos, indicaram os dados referentes ao município de Macaé.

Somente em 2023, entre janeiro e março, foram contabilizados um total de 7 demandas por acolhimento que chegaram ao CEAM, equipamento integrante da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Segundo o grupo, o abrigo provisório é uma modalidade de atendimento, que promove estadia temporária para as mulheres, as quais precisam afastar-se de um contexto violento e que vislumbrem um local seguro para ficar, como casas de familiares/amizades ou aguardam decisão judicial deferindo a Medida Protetiva de Urgência, permitindo seu retorno para o lar. Ou seja, trata-se de um local onde a mulher irá aguardar as condições externas propícias para retomar sua vida cotidiana de maneira segura.

Um abrigo provisório tem valiosa importância, na medida, que avança na execução de políticas públicas de proteção para a mulher. E a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres/SEMPOM da Prefeitura de Macaé, desenvolve ações/atividades diversas, mas reconhece a necessidade de constantes investimentos na melhor qualidade de vida para as munícipes macaenses.

O acolhimento provisório tem como objetivo preservar a integridade das assistidas e seus filhos enquanto aguardam deferimento de pedido de medida protetiva ou o retorno à sua cidade de origem, dentre outras possibilidades. O serviço é sigiloso e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, da Patrulha Maria da Penha, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, e as equipes técnicas de serviço social e psicologia das Salas Lilás do HPM e HPM Serra.

Todas as mulheres encaminhadas para o abrigo provisório serão antes avaliadas pela equipe técnica multidisciplinar do CEAM. De acordo com a representante do grupo, Nathália Nunes Borges Mustafa, do CEAM, apresentar o projeto à população foi uma experiência muito enriquecedora, não somente para a divulgação das atividades, mas principalmente para a valorização de todas as servidoras e servidores que se dedicam diariamente ao trabalho com propósito.

“Existe um dogma social de que o servidor público é uma figura engessada, ledo engano. A sociedade muda diariamente, novas demandas surgem e precisamos dar uma resposta efetiva à população. Pensar em gestão e soluções, desenvolver projetos e executá-los é o que transformará a nossa sociedade para melhor. A sensação é de dever cumprido, de gratidão à toda a equipe! Os desafios são muitos, mas com diálogo e construção conjunta podemos ir mais longe. Receber o prêmio foi ter a certeza de que estamos trilhando um caminho correto”, afirmou.