Projeto Protocolo Mulher Segura terá início oficialmente nesta terça-feira
A execução do Projeto Protocolo Mulher Segura começa, oficialmente, nesta terça-feira (11), a partir das 17h30, no bar Malandro Botequim. O público que frequenta o espaço passará a ter acesso a todas as informações contidas no protocolo. O projeto-piloto foi implantado no mesmo estabelecimento comercial no último dia 18, quando os funcionários foram treinados pela equipe da Subsecretaria de Políticas para Mulheres.
No bar estará colado um adesivo escrito “Este Estabelecimento é Amigo da Mulher Segura. Aqui Você está Protegida”. No banheiro feminino terá cartaz orientando como a mulher pode pedir ajuda ao se sentir violentada. A proposta do projeto visa ampliar a proteção à mulher através do fomento de maior igualdade e respeito com a colaboração da sociedade na implementação do protocolo de práticas a serem adotadas no momento e local exato da ocorrência do fato, oportunizando um auxílio direto e imediato à vítima de violência.
De acordo com a secretária Layla Tavares, o Protocolo Mulher Segura é mais uma política de garantia dos direitos das mulheres. Layla adiantou que está com negociações avançadas para que outros estabelecimentos possam aderir ao projeto. “O principal intuito é assegurarmos às mulheres todo apoio necessário em caso de assédio ou qualquer tipo de violência em nossa cidade, situações que, infelizmente, são muito comuns e ocorrem com frequência em bares”, afirmou a secretária.
O Protocolo Mulher Segura funciona da seguinte forma: ao tomarem conhecimento da agressão, os funcionários do estabelecimento deverão, imediatamente, acolher a vítima de forma humanizada; direcionar a vítima a local reservado e acompanhada de ao menos uma terceira pessoa conhecida; orientar a vítima sobre os seus direitos e os procedimentos adotados; respeitar a vontade e decisões da vítima; quando solicitado, o estabelecimento irá acionar as autoridades competentes e prestará apoio para o deslocamento da vítima até a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), unidade de saúde, residência ou outro local indicado pelas autoridades competentes ou pela vítima para a garantia da sua segurança; sempre que possível, observar a segurança local, promover a imediata busca pelo agressor, alocando-o em sala apartada, diversa da sala onde se situa a vítima, até a chegada da polícia; preservar as imagens das câmeras de segurança por no mínimo 90 dias e quaisquer outras provas que possam ajudar na investigação; e colher todas as informações com a vítima e testemunhas para identificar a conduta praticada pelo agressor e sua identidade.