Rio das Ostras se compromete a cobrar empresa terceirizada por irregularidades com trabalhadores
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), se reuniu, nessa quarta-feira, 12, um grupo de funcionários da empresa Terrapleno, ligada a Sinal Construtora, e que atua de forma terceirizada em unidades escolares do município.
Durante o encontro, que contou com a presença também do procurador-geral do município, Renato Vasconcelos, e a chefe de gabinete, Fabiana Macário, o prefeito ouviu as demandas dos funcionários, que, há meses, enfrentam dificuldades com atrasos de salários.
“Fiz questão de ouvir cada um deles, entender suas preocupações e deixar claro que estamos do lado dos trabalhadores. A prefeitura está cumprindo com todas as suas obrigações legais e, da mesma forma, estamos exigindo que a empresa faça o mesmo. O salário de quem trabalha é sagrado e precisa ser respeitado. Isso não é um favor, é um direito, e direito a gente não negocia!”, afirmou Carlos Augusto, em publicação nas suas redes sociais.
Segundo a prefeitura, os pagamentos feitos à empresa estão em dia, restando à terceirizada cumprir suas obrigações com os funcionários, que chegaram a entrar em greve no final de 2024 por falta de pagamentos; à época, a Terrapleno culpou a antiga gestão, alegando atraso nos repasses.
Durante a reunião dessa quarta-feira, o procurador Renato Vasconcellos explicou que, além dos pagamentos aos funcionários, a prefeitura vem cobrando à empresa o cumprimento de suas obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Entre essas obrigações, estão os pagamentos que deveriam estar em dia com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), que devem ser pagos pelos empregadores regularmente.
“O maior patrimônio do município são vocês, trabalhadores. Meu compromisso é com cada um de vocês. Estamos tomando todas as medidas cabíveis, pois estamos corretos e não podemos permitir que essa situação continue”, afirmou Carlos Augusto.
Além de cobrar da empresa o pagamento dos direitos dos trabalhadores, a prefeitura também questiona à terceirizada quanto ao fornecimento de materiais necessários para a prestação de serviços, outra reclamação dos trabalhadores, que relataram falta material de limpeza e insumos como luvas para a execução dos serviços.
“Me coloquei à disposição para ajudar no que for necessário, porque meu compromisso é com aqueles que levantam cedo todos os dias para garantir o sustento de suas famílias. Ninguém fica para trás. Vamos juntos até que a justiça seja feita!”, completou Carlos Augusto.
