Rio participa de debate sobre modelos de concessões e PPPs

Na sede do jornal O Globo, no Centro do Rio, autoridades públicas, empresários e especialistas se reuniram para debater os desafios dos modelos de concessões. O seminário Diálogos RJ teve a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, além de Alexandre Nogueira Ferreira, diretor de Regulação e Relacionamento Institucional da Light; Elena Landau, economista, advogada e sócia na Sergio Bermudes Advogados e Guilherme Ramalho, CEO e presidente do Metrô Rio.

– São três os pilares fundamentais para o funcionamento das concessões: fiscalização eficiente, segurança jurídica e modernização. Os avanços tecnológicos mudam a forma de tratar esses projetos. Hoje existe uma crise de concessões no país, mas aqui no estado do Rio o Governo vem enfrentando esses desafios e tratando do reequilíbrio desses contratos. Com muito diálogo, técnica e disposição, estamos tratando caso a caso. O que podemos garantir para a população é que podem sempre contar com a intervenção do estado na busca da melhoria dos serviços -, explicou o secretário Nicola Miccione.

O evento abriu uma janela de discussão de interesse de toda a sociedade sobre os problemas e soluções das atuais concessões do Estado do Rio. Os participantes levantaram questões sobre a adaptação de contratos e modelagens antigas.  

– A Light é uma das concessões mais antigas do Rio. Acreditamos que o principal ponto para resolução de problemas é que os contratos reflitam as características intrínsecas das concessões. Sem dúvidas é importante que as concessões prestem um bom serviço à população. Isso gera qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, isso tem que vir com sustentabilidade -, explicou Alexandre Nogueira Ferreira, diretor de Regulação da Light.

Entre as principais pautas destacadas como pontos para o sucesso das concessões, o diálogo entre o público e o privado recebeu destaque para todos os debatedores. Além dos esforços entre as esferas para garantir a segurança jurídica e a retomada de investimentos.

– Não temos dúvidas da importância da discussão e aperfeiçoamento dos modelos de concessões. Hoje estamos em constante negociação com o governo para solucionar a falta de investimentos na malha metroviária. Como concessionários, a gente quer um sistema em expansão. E isso só vai acontecer se tivermos um ambiente de segurança jurídica e estabilidade. Toda concessão demanda um equilíbrio em todos as partes: cidadãos, governo e o concessionário -, destacou Guilherme Ramalho, CEO e presidente do Metrô Rio.

Falar em concessões e parcerias público-privadas (PPP) é propiciar o aprofundamento de um modelo. Essa parceria com o poder público é a soma de forças para gerar melhor prestação de serviços.

– O nosso diálogo para garantir o equilíbrio financeiro dessas concessões é constante. O Estado está comprometido em buscar soluções. Temos inúmeras reuniões com cada uma das concessionárias. Defendemos uma segurança jurídica institucional e se a gente não avançar nesse ponto, não teremos um estado forte e robusto como a gente sonha. É preciso olhar a longo prazo sim, mas precisamos começar o futuro hoje. Resolver problemas atuais para melhorar o cenário para as próximas gerações -, finalizou o secretário Nicola Miccione.

*Modelo de concessões foi tema do debate*

No segundo painel, que debateu o modelo ideal de concessões, participaram Letícia Queiroz de Andrade, professora da PUC SP e sócia fundadora do escritório QM que explicou os tipos de contratos e reforçou a importância da maleabilidade, já que os contratos, em grande maioria são de longa vigência, com 10, 20 anos. Para João Daniel, diretor-presidente da CCR Barcas e ViaRio a segurança jurídica e previsibilidade são fundamentais para as concessões.  Ele também reforçou a independência e capacidade técnica das agências reguladoras.

O presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Gustavo Guerrante, falou dos modelos desafiadores de PPP, como os recentes do Jardim de Alah e Hispital Souza Aguiar.

– A Lei de PPP é jovem, mas apesar disso o Rio de Janeiro evoluiu muito. Essa lei permitiu que o Rio fizesse atrações de negócios na Olimpíada como o VLT, o Parque Olímpico, a Transolímpica e outros mais de 20 contratos de PPP e concessões.  Mesmo com casos mal sucedidos do passado, ainda há muitas empresas interessadas em investir no Rio -, explicou Gustavo Guerrante.

A questão da transparência e publicidade das concessões foi levantada pelo mediador Ascânio Seleme. Todos os debatedores concordaram que é preciso melhorar a comunicação com o público. Gustavo Bambini, diretor de Relações Institucionais da MRS, disse que a boa comunicação é um desafio das concessionárias.

– A comunicação clara e transparente seria fundamental. Nós cortamos mais de 100 municípios. O diálogo, a relação orgânica é muito necessária para a oferta de serviços públicos de qualidade. A população não vê o impacto positivo que causamos na vida dela -, ressaltou Bambini.