Uso eleitoral da máquina pública compromete finanças de Rio das Ostras e exige corte de gastos
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A nova administração municipal de Rio das Ostras herdou um cenário financeiro alarmante da gestão de Marcelino da Farmácia, marcada por gastos excessivos e uso político da máquina pública. O Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2024 revelou que as despesas com a folha de pagamento atingiram 54,21% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O rombo nas contas públicas é resultado de uma política irresponsável de criação de cargos comissionados, utilizados para sustentar um projeto político que fracassou nas últimas eleições e deixou a Prefeitura em colapso.
Diante da crise fiscal, o atual prefeito, Carlos Augusto, criticou a gestão anterior e anunciou medidas emergenciais para reorganizar as finanças do município. “Herdamos uma prefeitura sucateada, onde o dinheiro do povo foi usado sem critério, sem responsabilidade e sem planejamento. A gestão anterior inçou a máquina pública com cargos desnecessários apenas para tentar garantir poder, sem qualquer preocupação com os impactos futuros”, frisou.
Ainda segundo o chefe do Executivo, é momento de reorganizar a cidade. “Agora, somos nós que temos que reconstruir a cidade, organizar as finanças e garantir que a população não sofra as consequências dessa administração inconsequente”, declarou.
Para conter o avanço do déficit e equilibrar as contas, a nova gestão editou um decreto com ações imediatas. Entre as principais medidas estão o corte de cargos comissionados considerados desnecessários, encerrando privilégios da gestão anterior, e a redução progressiva das despesas com pessoal, com meta de cortar um terço do excesso já no primeiro quadrimestre.
Também foi determinada uma revisão rigorosa de contratos e concessões para eliminar desperdícios e garantir maior eficiência nos gastos públicos, além do reforço na fiscalização tributária para combater a inadimplência e aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Outra ação será a atração de investimentos e empresas, com foco na ampliação da Zona Especial de Negócios (ZEN), como estratégia para impulsionar a economia local.
Carlos Augusto enfatizou que as medidas serão implementadas com responsabilidade, sem comprometer os direitos dos servidores e garantindo a manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social e segurança pública. O desafio de reerguer Rio das Ostras após o descontrole fiscal da gestão anterior é grande, mas a nova administração promete rigor e compromisso na reconstrução financeira da cidade, evitando que a população pague o preço de políticas irresponsáveis.