O Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) celebrou, nesse fim de semana, a aprovação da Câmara Federal para uma proposta que garante estruturas para travessia de animais silvestres em rodovias, ferrovias e estradas.
Com a aprovação na Câmara, o projeto ruma para o Senado, tornando obrigatória a construção de passagens de fauna em rodovias, ferrovias e estradas em todo o Brasil, replicando o modelo usado na Reserva Biológica (Rebio) de Poço das Antas, em Silva Jardim, sobre trecho da BR-101.
“Hoje, só existe um único viaduto vegetado para a travessia de animais em rodovia federal no país e ele está em Silva Jardim, a cerca de 150 quilômetros (km) da capital fluminense”, explica o ICMBio.
O viaduto vegetado foi construído como parte das obras de duplicação da BR-101, realizadas pela concessionária da via, a empresa Arteris Fluminense, respeitando medidas ambientais exigidas pelo ICMBio, visando atender especialmente animais mamíferos de médio e grande porte, como, por exemplo, a onça-pintada.
“O viaduto promove o deslocamento seguro da fauna, especialmente daqueles animais mais sensíveis à fragmentação de seu habitat causada pela estrada, reduz seus atropelamentos e acidentes de trânsito”, ressalta o ICMBIO.
De acordo com o órgão, além da passagem vegetada, a estrutura do viaduto no trecho em que a rodovia atravessa a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, foram construídas mais 20 passagens subterrâneas, utilizadas por animais de pequeno e médio porte, e 10 passagens chamadas de “copa-a-copa”, voltadas para animais como o mico-leão-dourado, espécie endêmica do Estado do Rio e ameaçada de extinção.
O ICMBio explica que, embora a vegetação ainda esteja em desenvolvimento, a estrutura vem sendo utilizada pelos animais, como mostram serviços de monitoramento, trazendo impacto direto na vida dos animais para a qual foi projetada.
“A expectativa é que, com o crescimento da vegetação, o viaduto passe a funcionar cada vez mais como um corredor sobre a rodovia, sendo utilizado pelas espécies arborícolas, além das terrestres, ampliando a conexão entre a Rebio Poço das Antas e o fragmento de Mata Atlântica localizado no lado oposto da BR-101, onde o Governo Federal decretou a Reserva Particular do Patrimônio Natural Parque do Mico, de propriedade da Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD)”, detalhou o órgão federal.
Analista ambiental do ICMBio e responsável pela coordenação de análise do projeto das obras de duplicação da BR-101, Christina Albuquerque acredita que a medida em votação no Senado vai beneficiar a duplicação de outro trecho, entre o Km 190 e 144, na Rebio União, em Rio das Ostras.
“Simultaneamente à retomada das obras de duplicação, especificamente do Km 190 ao Km 144, no trecho em que a BR-101 atravessa nossa outra importante Reserva Biológica, a União, deverão ser implantadas passagens de fauna, com os mesmos objetivos. Isso irá reduzir o atropelamento de animais silvestres, incluindo espécies ameaçadas de extinção, como o mico-leão-dourado, a preguiça-de-coleira, a onça-parda e o gato-mourisco”, avalia Christina Albuquerque.
De acordo com projeto de lei aprovado pela Câmara e que será votado pelo Senado, cerca de 72% das unidades de conservação do país sofram influência direta ou indireta de rodovias, agravando um cenário que estima mais de 400 milhões de mamíferos, aves e répteis mortos todos os anos nas estradas brasileiras.
Para a chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Mico-leão-dourado, Gisela Carvalho, as passagens de fauna têm muita relevância para não isolar as populações de animais de cada lado das rodovias, permitindo que elas continuem coexistindo.
“Isso protege a biodiversidade, especialmente quando pensamos em espécies endêmicas e ameaçadas como o puma (ou onça-parda), o mico-leão-dourado e a preguiça-de-coleira, entre outras que precisam de atenção para serem protegidas. O complexo de passagens possibilita a troca genética entre os animais de mesma espécie, fortalecendo sua existência”, reforçou Gisela Carvalho.