O governador em exerc\u00edcio, Thiago Pampolha, assinou nesta semana o decreto que regulamenta a log\u00edstica reversa no Estado do Rio de Janeiro. O documento institui normas sobre as pol\u00edticas do descarte adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos. O decreto apresenta as regras gerais para os cuidados com agrot\u00f3xicos, pilhas, baterias, \u00f3leos lubrificantes, l\u00e2mpadas fluorescentes, produtos eletroeletr\u00f4nicos e seus componentes, medicamentos fora da validade, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO meio ambiente \u00e9 prioridade. Por isso, trazemos \u00e0 tona a import\u00e2ncia das responsabilidades compartilhadas por cada etapa do setor empresarial e refor\u00e7ar que, pelo tamanho valor da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio no estado, abrimos aqui o caminho para o di\u00e1logo e o trabalho conjunto na constru\u00e7\u00e3o de um esp\u00edrito coletivo em prol do ambiente e da sustentabilidade\u201d, disse o governador que, na ocasi\u00e3o, j\u00e1 assinou cartas de inten\u00e7\u00f5es entre o Estado e entidades firmando o compromisso da implanta\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n
O diretor executivo da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Rio (Fecom\u00e9rcio), Vinicius Rocha de Oliveira, aproveitou o encontro para reafirmar que o engajamento de todos \u00e9 o que vai garantir o sucesso dessa pol\u00edtica. \u201cSomos uma das entidades mais pr\u00f3ximas do consumidor. Reconhecemos que o cidad\u00e3o, muitas vezes, tem dificuldade de saber como destinar estes res\u00edduos. Vamos, juntos, trabalhar em prol do desenvolvimento do Rio, tendo a sustentabilidade como alicerce\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Pampolha, a regulamenta\u00e7\u00e3o busca tamb\u00e9m avan\u00e7ar no aproveitamento de materiais e no fortalecimento da cadeia da reciclagem, associada \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis. \u201c\u00c9 benef\u00edcio direto de gera\u00e7\u00e3o de renda al\u00e9m de mais oportunidade de neg\u00f3cios e sustentabilidade. Temos que fazer a log\u00edstica reversa com os catadores e dar suporte \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es organizadas. Vamos estimular as diferentes rotas tecnol\u00f3gicas da reciclagem e precisamos avan\u00e7ar rapidamente para a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel\u201d, garantiu o governador em exerc\u00edcio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Origem<\/strong><\/p>\n\n\n\n O decreto nasceu ap\u00f3s extensa oitiva das partes e de consulta p\u00fablica da minuta, realizada em mar\u00e7o de 2022. A consulta p\u00fablica recebeu 300 contribui\u00e7\u00f5es, de pessoas distintas, o que colaborou significativamente com o aprimoramento do texto final. Paralelamente \u00e0 consulta p\u00fablica, os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e jur\u00eddico da Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (Seas), diretamente envolvida no processo, travaram um di\u00e1logo franco com entidades gestoras e entidades representativas, academia e operadores do mercado de log\u00edstica reversa, Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e \u00f3rg\u00e3os ambientais de outros estados.<\/p>\n\n\n\n Como pr\u00f3ximos passos, est\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), que v\u00e3o dispor especificamente sobre a log\u00edstica reversa de cada uma das esp\u00e9cies de res\u00edduo e poder\u00e3o estender o dever de estrutura\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de log\u00edstica reversa a produtos e embalagens n\u00e3o listados no decreto. A primeira resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o do Conema ser\u00e1 a de Embalagens em Geral.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Voz da Serra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador em exerc\u00edcio, Thiago Pampolha, assinou nesta semana o decreto que regulamenta a log\u00edstica reversa no Estado do Rio de Janeiro. O documento institui normas sobre as pol\u00edticas do descarte adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos. O decreto apresenta as regras gerais para os cuidados com agrot\u00f3xicos, pilhas, baterias, \u00f3leos lubrificantes, l\u00e2mpadas fluorescentes, produtos eletroeletr\u00f4nicos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,133],"tags":[],"class_list":["post-10050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-rio-de-janeiro-metropolitana"],"yoast_head":"\n