Foi aprovado na sess\u00e3o desta quarta-feira (5), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, o Projeto de Lei (PL) do Legislativo 09\/2023. Ele estabelece a obrigatoriedade de ve\u00edculo de transporte coletivo p\u00fablico exclusivo para mulheres. A quantidade n\u00e3o deve ser inferior a dez por cento da frota nos hor\u00e1rios de pico. A proposta \u00e9 dos vereadores Iza Vicente (Rede), Professor Michel (Patriota) e Luiz Matos (Republicanos). Para entrar em vigor, \u00e9 preciso ainda san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o PL, os \u00f4nibus exclusivos para mulheres ser\u00e3o identificados pela cor lil\u00e1s e v\u00e3o circular de segunda a sexta-feira, das 6h \u00e0s 9h e das 17h \u00e0s 20h. Professor Michel falou do seu desconforto diante da necessidade de propor algo do tipo. \u201c\u00c9 um absurdo nos dias de hoje ainda termos que criar mecanismos para evitar esse tipo de viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, lamentou o parlamentar se referindo ao ass\u00e9dio sexual no transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Luiz Matos defendeu que haja um ve\u00edculo exclusivo para mulheres em cada linha de \u00f4nibus. \u201cAcho que essa seria at\u00e9 uma forma de compensa\u00e7\u00e3o da SIT no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. O PL foi aprovado com 13 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Incentivo aos artistas locais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro projeto de lei do Legislativo aprovado na sess\u00e3o de hoje foi o PL 07\/2023. Ele estabelece a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% de artistas locais em eventos p\u00fablicos realizados na cidade. Os autores s\u00e3o Iza Vicente e Professor Michel. \u201cAcreditamos que \u00e9 justo estimular a contrata\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo de artistas locais. Eles v\u00eam sofrendo muito desde a pandemia\u201d, justificou Michel.<\/p>\n\n\n\n Servidores poder\u00e3o optar por aumento de carga hor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda foi aprovado nesta data o PL 04\/2023, do Executivo, com uma emenda proposta por todos os vereadores. O objetivo \u00e9 permitir aos Auxiliares de Servi\u00e7os Escolares (ASE) optar pelo aumento da carga hor\u00e1ria para 40 horas semanais. A regulamenta\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o das horas de trabalho \u00e9 uma forma de atender as necessidades emergenciais do munic\u00edpio e vale tanto para os servidores efetivos quanto para os contratados.<\/p>\n\n\n\n Guto Garcia (PDT) acredita que o problema s\u00f3 dever\u00e1 ser resolvido de fato com um novo concurso p\u00fablico, e que, entretanto, at\u00e9 que isto aconte\u00e7a, a medida pode atenuar a situa\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o 12 anos sem aumento de servidores e o d\u00e9ficit na Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassou mil trabalhadores\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n O presidente Cesinha (Solidariedade) pontuou que muitos ASEs trabalham em outros locais ou j\u00e1 fazem hora extra, mesmo assim, apoiou a iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado na sess\u00e3o desta quarta-feira (5), na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, o Projeto de Lei (PL) do Legislativo 09\/2023. Ele estabelece a obrigatoriedade de ve\u00edculo de transporte coletivo p\u00fablico exclusivo para mulheres. A quantidade n\u00e3o deve ser inferior a dez por cento da frota nos hor\u00e1rios de pico. A proposta \u00e9 dos vereadores Iza […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10860,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,52],"tags":[],"class_list":["post-10859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-macae"],"yoast_head":"\n