A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou \u00e0 Secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc) sugest\u00f5es para prevenir a viol\u00eancia nas escolas. O documento recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o, com medidas para estimular a cultura da paz e a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de forma mediada. Tamb\u00e9m prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o das equipes multidisciplinares e do n\u00famero de porteiros e inspetores para atender toda a rede de ensino. <\/p>\n\n\n\n
Assinado pela Coordena\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude, Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, Coordena\u00e7\u00e3o de Tutela Coletiva e N\u00facleos Regionais de Tutela Coletiva da Defensoria, o documento foi elaborado ap\u00f3s reuni\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Seguran\u00e7a nas Escolas, criado pela Seeduc e integrado pela Defensoria. O plano de a\u00e7\u00e3o sugerido pela institui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das equipes multidisciplinares, compostas por assistentes sociais e psic\u00f3logos, em n\u00famero suficiente para atender estudantes e seus respons\u00e1veis. Tamb\u00e9m recomenda a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de portaria para suprir a demanda por monitoramento e seguran\u00e7a existente nas escolas do estado. <\/p>\n\n\n\n
A Defensoria prop\u00f5e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um programa de media\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, voltado para uma cultura de paz, que priorize o combate \u00e0 ocorr\u00eancia de atos envolvendo machismo, racismo, homofobia e bullying. Outra sugest\u00e3o da DP \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de cursos voltados aos educadores, para que desenvolvam as compet\u00eancias relacionais, sociais e emocionais desej\u00e1veis para uma boa conviv\u00eancia com os alunos e suas fam\u00edlias, a partir da escuta, empatia e comunica\u00e7\u00e3o assertiva e n\u00e3o-violenta. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso fortalecer os v\u00ednculos entre todos os membros da comunidade escolar, fazendo das escolas um espa\u00e7o de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e cuidado, como deve ser\u201d, explicou o defensor Rodrigo Azambuja, coordenador da Inf\u00e2ncia e Juventude.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O documento sugere ainda o desenvolvimento de programas para estimular a participa\u00e7\u00e3o ativa dos pais e da comunidade na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia escolar. E tamb\u00e9m o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Defensoria caso redes sociais descumpram a obriga\u00e7\u00e3o de remover conte\u00fados que fa\u00e7am apologia aos ataques \u00e0s escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDefender direitos de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 dever de toda a sociedade. Os provedores n\u00e3o podem se eximir desse dever. A Defensoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade para cobrar a\u00e7\u00f5es das plataformas de redes sociais na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados\u201d, destacou a defensora Raphaela Jahara, coordenadora de Tutela Coletiva. <\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 ades\u00e3o, pelo Estado do Rio, ao Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Escolas, lan\u00e7ado pelo Governo Federal, a Defensoria sugere que os esfor\u00e7os sejam concentrados, sobretudo, nas \u00e1reas tem\u00e1ticas que tratam da “capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a no ambiente escolar”; \u201cpesquisa e diagn\u00f3stico na preven\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a no ambiente escolar”; “a\u00e7\u00f5es educativas e culturais com foco em preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias observadas no ambiente escolar”; e \u201cestrutura\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rios de viol\u00eancia nas escolas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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