Com o objetivo de compreender as demandas relativas \u00e0 Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195\/2022), al\u00e9m das expectativas dos trabalhadores da cultura do munic\u00edpio, o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais (CMPCM), em Parceria com a Prefeitura de Maca\u00e9, realizou um f\u00f3rum presencial na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (20), no Audit\u00f3rio Cl\u00e1udio Ulpiano da Cidade Universit\u00e1ria. Durante o encontro, os organizadores apresentaram os principais pontos da lei e, na sequ\u00eancia, os participantes foram divididos em grupos para elaborar as principais sugest\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Maca\u00e9. Cerca de 50 profissionais da cultura participaram do encontro.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Paulo Gustavo foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e munic\u00edpios para financiamento de a\u00e7\u00f5es emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
Durante o f\u00f3rum, o secret\u00e1rio de Cultura, Leandro Mussi, agradeceu a presen\u00e7a dos fazedores de cultura do munic\u00edpio, do apoio do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro. Leandro destacou a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da cultura no munic\u00edpio.\u201cSomente em Maca\u00e9, ser\u00e3o repassados R$ 2.057.000 por meio de editais para o fomento da cultura. \u00c9 bom destacar que o setor da cultura e das ind\u00fastrias criativas emprega 7,4 milh\u00f5es de trabalhadores no Brasil, 7% de todos os trabalhadores da economia brasileira. Investir em cultura promove o desenvolvimento e a prote\u00e7\u00e3o das diversas manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais. Esta fase de escuta da sociedade civil \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o cumprimento das exig\u00eancias legais e para o atendimento das expectativas dos fazedores de Cultura do munic\u00edpio\u201d, destacou o secret\u00e1rio Leandro Mussi.As principais sugest\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em Maca\u00e9 ser\u00e3o inclu\u00eddas em documento formulado pelo Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais. As informa\u00e7\u00f5es obtidas na consulta p\u00fablica online \u2013 que j\u00e1 aconteceu no munic\u00edpio – e no f\u00f3rum deste s\u00e1bado servir\u00e3o ainda de base para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura de Maca\u00e9 e dos editais culturais do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho de Cultura de Maca\u00e9, Rubem Pereira; presidente da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, Adenilson Honorato; superintendente da Secretaria de Cultura e Economia do Estado, Maxwell Vaz; produtora cultural da Secretaria de Cultura de Maca\u00e9, Priscila Azeredo, al\u00e9m do advogado da Secretaria de Cultura de Maca\u00e9, Diego Vogas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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