A entrada em vigor da al\u00edquota \u00fanica e fixa do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dever\u00e1 provocar um aumento no pre\u00e7o da gasolina. Desde esta quinta-feira, 1\u00ba, a cobran\u00e7a \u00e9 de R$ 1,22 por litro em todo o territ\u00f3rio nacional. Atualmente, as al\u00edquotas s\u00e3o proporcionais ao valor e s\u00e3o definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.<\/p>\n\n\n\n
Os efeitos do novo ICMS no pre\u00e7o praticado nas bombas dos postos de combust\u00edveis ainda n\u00e3o s\u00e3o precisos. O aumento, no entanto, \u00e9 considerado certo por economistas. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a cobran\u00e7a \u00e9 de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o pre\u00e7o m\u00e9dio de revenda de R$ 5,38, registrado no \u00faltimo levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). Nesse caso, se a diferen\u00e7a for integralmente repassada ao consumidor, a mudan\u00e7a acarretaria um acr\u00e9scimo de R$ 0,25 por litro.<\/p>\n\n\n\n
“O aumento \u00e9 inevit\u00e1vel, porque o valor de R$ 1,22 por litro \u00e9 superior \u00e0 al\u00edquota m\u00e9dia de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a c\u00e1lculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudan\u00e7a gera simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e reduz o espa\u00e7o para a guerra fiscal entre os estados.<\/p>\n\n\n\n
Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos tributos, outros fatores exercem influ\u00eancia no pre\u00e7o final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta raz\u00e3o, existem varia\u00e7\u00f5es nas estimativas. A ANP monitora o mercado, mas n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. N\u00e3o h\u00e1 m\u00e1ximos, m\u00ednimos, tabelamento, nem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de reajustes ao consumidor. “Os pre\u00e7os s\u00e3o feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combust\u00edveis\u201d, informa a ANP.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS da gasolina foi institu\u00edda pela lei complementar 192 de 2022. O valor das al\u00edquotas fixas foi definido em mar\u00e7o deste ano pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). No caso do diesel, a altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 valendo desde 1\u00ba de maio, com uma cobran\u00e7a de R$ 0,94 por litro.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7as previstas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O economista Pedro Faria lembra que, no pr\u00f3ximo m\u00eas, provavelmente ocorrer\u00e1 um novo aumento. No dia 1\u00ba de julho, tributos federais (PIS\/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobran\u00e7a havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o per\u00edodo eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobran\u00e7a parcial em vigor at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n\n\n\n Apesar do poss\u00edvel impacto para o consumidor, Pedro Faria destaca que s\u00e3o mudan\u00e7as que j\u00e1 estavam no horizonte. Ele observa ainda que o novo ICMS pode n\u00e3o ter vida longa, tendo em vista as discuss\u00f5es em torno da reforma tribut\u00e1ria. Segundo ele, o que est\u00e1 em pauta \u00e9 uma maior simplifica\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o. A al\u00edquota fixa da gasolina j\u00e1 se insere nessa perspectiva, mas as regras que est\u00e3o sendo pensadas dever\u00e3o englobar os combust\u00edveis.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A entrada em vigor da al\u00edquota \u00fanica e fixa do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dever\u00e1 provocar um aumento no pre\u00e7o da gasolina. Desde esta quinta-feira, 1\u00ba, a cobran\u00e7a \u00e9 de R$ 1,22 por litro em todo o territ\u00f3rio nacional. Atualmente, as al\u00edquotas s\u00e3o proporcionais ao valor e s\u00e3o definidas por cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,225],"tags":[],"class_list":["post-11724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"yoast_head":"\n