A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) fixou o limite de 9,63% para o reajuste de planos de sa\u00fade individuais e familiares. A decis\u00e3o vale para o per\u00edodo de maio de 2023 at\u00e9 abril de 2024. As operadoras n\u00e3o podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido.![](\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/X636BEtfkwY6mJlIFeeHs6sSR4w8nqyFTOayGEZ05LmUqwXN7G_VQbmnLECi29SXsccRc5tG1CWibey1qmAT3Xm_-ks4fJizfDmzW0ePxh2RMRHaAUaNaGGJJGbIlfgJSVhKUMK2Cgx16m8SoKS2Iaw\")
O aumento atingir\u00e1 quase oito milh\u00f5es de contratos, o que corresponde a cerca de 16% do mercado de sa\u00fade suplementar. A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores s\u00f3 pode ser realizada a partir da data de anivers\u00e1rio de cada contrato. Caso o m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato seja maio, \u00e9 poss\u00edvel a cobran\u00e7a retroativa do reajuste.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANS, a atual f\u00f3rmula para c\u00e1lculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e \u00e9 influenciado principalmente pela varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais do ano anterior. Em 2022, essa varia\u00e7\u00e3o foi de 12,69% na compara\u00e7\u00e3o com 2021. Tamb\u00e9m \u00e9 levado em conta o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA),\u202fque mede a infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Com base nessa mesma f\u00f3rmula, no ano passado foi autorizado um reajuste de at\u00e9 15,5%. Foi o maior percentual j\u00e1 aprovado pela ANS, criada para regular o setor em 2000. O aumento hist\u00f3rico ocorreu um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade), que representa as maiores operadoras de planos de sa\u00fade do pa\u00eds, avaliou que a infla\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a inseguran\u00e7a e instabilidade regulat\u00f3ria, a crescente judicializa\u00e7\u00e3o e o aumento expressivo da ocorr\u00eancia de fraudes est\u00e3o entre os principais fatores que impactam as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade. “O reajuste anual \u00e9 fundamental para recompor os custos e, consequentemente, manter o equil\u00edbrio financeiro do setor, que fechou o ano de 2022 com R$ 10,7 bilh\u00f5es de preju\u00edzo operacional”, disse a entidade.<\/p>\n\n\n\n
Infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O percentual fixado pela ANS \u00e9 bem superior ao do IPCA,\u202fque acumulou 4,18% entre maio de 2022 e abril de 2023. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota considerando que o reajuste autorizado “extrapola o limite do razo\u00e1vel”. De acordo com a entidade, dados oficiais apontam que n\u00e3o houve preju\u00edzo em 2022, pois o resultado negativo operacional foi compensado pela rentabilidade das aplica\u00e7\u00f5es financeiras das empresas, impulsionada pelas altas taxas de juros.<\/p>\n\n\n\n “O \u00edndice de 9,63% \u00e9 quase 67% maior do que o valor da infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gest\u00e3o das operadoras do setor”, disse o Idec. Em 2022, o IPCA fechou em 5,79%. O Idec acrescenta que os rendimentos dos consumidores n\u00e3o crescem no mesmo ritmo e lamenta que mais de 82% do mercado de sa\u00fade suplementar sejam compostos por planos coletivos, que n\u00e3o s\u00e3o regulados pela ANS e podem praticar aumentos sem qualquer limita\u00e7\u00e3o. Em sete dos \u00faltimos dez anos, os planos coletivos aplicaram em m\u00e9dia um reajuste superior ao m\u00e1ximo permitido para os planos individuais e familiares.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a ag\u00eancia defendeu que a compara\u00e7\u00e3o com o IPCA n\u00e3o \u00e9 adequada. “Os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o medem a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os. J\u00e1 os \u00edndices de reajuste de planos de sa\u00fade s\u00e3o ‘\u00edndices de custos’, pois medem a varia\u00e7\u00e3o combinada n\u00e3o somente de pre\u00e7os, mas tamb\u00e9m de quantidades consumidas. Dessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudan\u00e7as nos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os em sa\u00fade, bem como as mudan\u00e7as na frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) fixou o limite de 9,63% para o reajuste de planos de sa\u00fade individuais e familiares. A decis\u00e3o vale para o per\u00edodo de maio de 2023 at\u00e9 abril de 2024. As operadoras n\u00e3o podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido.O limite de 9,63% recebeu o aval do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,225],"tags":[],"class_list":["post-11943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"yoast_head":"\n