A cria\u00e7\u00e3o de uma agenda permanente de di\u00e1logo, atrav\u00e9s de um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es com representantes das diferentes categorias que comp\u00f5em o funcionalismo p\u00fablico de Maca\u00e9, foi proposta pelo governo nesta quarta-feira (21), ao receber lideran\u00e7as que apresentaram pautas ligadas aos direitos dos servidores municipais.A reuni\u00e3o, liderada pelo prefeito Welberth Rezende, atrav\u00e9s da proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Iza Vicente, marca o in\u00edcio dos encontros que ter\u00e3o como pauta debater propostas que atendam os 17 mil servidores do munic\u00edpio, como revis\u00f5es salariais, benef\u00edcios e crit\u00e9rios de gratifica\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n
“Acredito que atrav\u00e9s de um calend\u00e1rio permanente de reuni\u00f5es, seremos capazes de pontuar as quest\u00f5es que envolvem todas as propostas dos servidores, assim como as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e fiscais atualizadas do governo. Reconhecemos o passivo que a prefeitura possui com os servidores e trabalhamos desde o in\u00edcio do nosso governo para encontrar caminhos que possam corrigir d\u00e9ficits sem comprometer o equil\u00edbrio fiscal da prefeitura”, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo proposto pelo governo \u00e9 aprofundar junto aos servidores as an\u00e1lises sobre as quest\u00f5es que definiram os 11% de reajuste salarial garantido pelo munic\u00edpio aos servidores municipais em 2022 e 2023, dois abonos de R$ 2 mil, al\u00e9m do aumento de benef\u00edcios como alimenta\u00e7\u00e3o em 35% e refei\u00e7\u00e3o em 75%, que pesam tamb\u00e9m sobre o cumprimento de crit\u00e9rios para enquadramentos e a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para plano de cargos, vencimentos e sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Dentre estes crit\u00e9rios est\u00e3o os \u00edndices definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal como limite para o custeio de pagamento de pessoal da prefeitura, a diferen\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o de despesas com base nas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o: receitas pr\u00f3prias (base para a folha salarial dos servidores) e repasses dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais (aplicados em obras e o custeio de servi\u00e7os de infraestrutura), al\u00e9m do cumprimento de altera\u00e7\u00f5es de vencimentos baseados em novas leis federais.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o da agenda de reuni\u00f5es que ir\u00e3o conduzir tamb\u00e9m o andamento do processo de realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso p\u00fablico de Maca\u00e9, permite a formaliza\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es pontuadas pelo governo e pelos representantes das categorias dos servidores, mantendo o funcionalismo p\u00fablico da cidade informado sobre os avan\u00e7os constru\u00eddos a partir do di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
“Essa agenda tamb\u00e9m possui a responsabilidade de repassar as informa\u00e7\u00f5es corretas sobre as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas entre o governo e os servidores, al\u00e9m das novas propostas apresentadas por diferentes categorias”, pontuou Iza Vicente.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, pautas espec\u00edficas tamb\u00e9m foram pontuadas como a composi\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o, que corresponde a 53% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB). Os outros 47% s\u00e3o complementados atrav\u00e9s de receitas pr\u00f3prias do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os como o aumento dos recursos direcionados pelo governo para as mais de 110 escolas da rede municipal, de forma direta, que permite os diretores comprar materiais e insumos necess\u00e1rios a rotina da unidade tamb\u00e9m foram pontuados na reuni\u00e3o, que destacou ainda o resultado positivo de implanta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, que permite os pais e respons\u00e1veis dos cerca de 43 alunos do munic\u00edpio adquirir uniforme e material escolar de forma direta no com\u00e9rcio local.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o registrou tamb\u00e9m pautas apresentadas pelos representantes do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Maca\u00e9 (Sindservi), colegiado dos diretores das escolas da rede p\u00fablica municipal, agentes de servi\u00e7os gerais que atuam nas unidades de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m servidores aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Entre as quest\u00f5es est\u00e3o as corre\u00e7\u00f5es sobre reajustes salariais n\u00e3o aplicados pela prefeitura em 2020 e 2021, e a inclus\u00e3o de novas categorias de servidores na lista de enquadramentos.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Governo, Juninho Luna; de Educa\u00e7\u00e3o, Leandra Lopes; de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Rob\u00e9rio Fernandes; al\u00e9m da Comiss\u00e3o Especial de Estudos institu\u00edda pelo prefeito para definir os \u00edndices de reajustes salarial e benef\u00edcios garantidos neste ano: Procurador Geral do Munic\u00edpio, Fabiano Paschoal; Secret\u00e1rios de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes; de Recursos Humanos, Arist\u00f3fanis Quirino; de Planejamento, Wagner Motta; do Controlador Geral do Munic\u00edpio, Edilson Santos; e do Procurador Chefe do gabinete do prefeito, Rodrigo Cavour.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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