Com 57 votos favor\u00e1veis e 17 contr\u00e1rios, o plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relat\u00f3rio do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabou\u00e7o fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aprovado sofreu mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que veio da C\u00e2mara dos Deputados e, por isso, voltar\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados, para uma vota\u00e7\u00e3o decisiva. As principais altera\u00e7\u00f5es trazidas por Aziz foram a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e gastos com ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o dos limites de gastos impostos pelo arcabou\u00e7o. Agora, a C\u00e2mara avaliar\u00e1 se mant\u00e9m ou n\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es aprovadas pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Aziz aceitou uma emenda proposta pelo l\u00edder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. A emenda permite que o governo use uma estimativa de infla\u00e7\u00e3o anual para ampliar o seu limite de gastos ainda na fase de elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, \u00e9 que a Casa vote o texto at\u00e9 o in\u00edcio de julho. <\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, durante aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o criticaram o projeto. \u201cN\u00e3o podemos colocar nossa digital em um projeto que n\u00e3o vai sobreviver ao primeiro ano. O governo n\u00e3o vai cumprir a meta fiscal. Ele vai ter dificuldade de zerar o d\u00e9ficit\u201d, afirmou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN).<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras v\u00e3o permitir a estabilidade da d\u00edvida. \u201cVoc\u00ea tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente ter\u00e1 um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, voc\u00ea est\u00e1 se comprometendo j\u00e1 a diminuir a d\u00edvida p\u00fablica, que \u00e9 uma d\u00edvida em real, n\u00f3s n\u00e3o temos d\u00edvida em d\u00f3lar\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Novas regras
O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da Uni\u00e3o \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, sem levar em considera\u00e7\u00e3o o aumento, ou n\u00e3o, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, os gastos estavam limitados \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n
Agora, a nova regra aprovada pelo Senado permite o aumento das despesas levando em conta tamb\u00e9m a varia\u00e7\u00e3o da receita. A Uni\u00e3o estar\u00e1 autorizada a aumentar os gastos em at\u00e9 70% do aumento da receita. O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas prim\u00e1rias, com previs\u00e3o de se chegar a um d\u00e9ficit fiscal zero j\u00e1 em 2024. As despesas prim\u00e1rias s\u00e3o todas as despesas do governo exclu\u00eddos os gastos com a d\u00edvida. A C\u00e2mara dos Deputados, na primeira vota\u00e7\u00e3o, incluiu no projeto a previs\u00e3o de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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